Suspeito de violar e engravidar sobrinha de dez anos foi preso no Brasil

O tio da criança que ontem fez um aborto, depois de ser acossada por grupos de extrema-direita brasileira, andava em fuga desde que o caso foi conhecido.

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REUTERS/IVAN ALVARADO

Foi preso o tio da menina brasileira de dez anos que é suspeito de ter a ter violado durante anos, até ela ter engravidado. A menina fez um aborto legal esta semana no Recife, depois de ter sido recusada por um hospital em Vitória, no estado em que vive, Espírito Santo, e de ter sido acossada por elementos da extrema-direita brasileira, nas redes sociais e numa manifestação à porta da unidade de saúde, que tentaram impedi-la de interromper a gravidez indesejada.

O governador do estado brasileiro do Espírito Santo, Renato Casagrande, anunciou através das redes sociais que a prisão ocorreu na manhã desta terça-feira. Explicou que a sua equipa de segurança dará os “detalhes da operação” ao longo do dia. “Que sirva de lição para aqueles que insistem em praticar um crime brutal, cruel e inaceitável desse tipo”, escreveu o governador na rede social Twitter.

O alegado violador, de 33 anos, estava no estado de Minas Gerais. É tio da vítima e, segundo a menina, cometia os abusos sexuais há pelo menos quatro anos.

O caso que chocou o Brasil veio à tona na semana passada, depois de a menina ter sido internada num hospital na cidade de São Mateus, interior do Espírito Santo, com fortes dores abdominais. Os médicos constataram que ela estava grávida há cerca de três meses.

Na última sexta-feira, a Justiça brasileira autorizou a menina a passar por um procedimento de interrupção da gravidez, permitido no Brasil apenas em casos de violação, se a gestante estiver em risco de morte ou quando o feto apresentar anencefalia (má formação caracterizada pela ausência total do encéfalo e da caixa craniana).

Mas o hospital de Vitória recusou dar seguimento ao processo, alegando que “a idade gestacional não está amparada na legislação vigente”. A lei brasileira permite a realização do aborto até às 22 semanas de gestação ou até o feto pesar 500 gramas, bem como nos casos em que haja violação ou malformação do feto. Quando deu entrada pela primeira vez no hospital, a criança estava na 21.ª semana de gravidez.

Para fazer o procedimento, a menina foi transferida para um hospital na cidade de Recife, capital do estado de Pernambuco, após aequipa médica do Espírito Santo se ter recusado a realizar o aborto.

A repercussão do caso nos media locais também reacendeu a polémica sobre o aborto no Brasil, país que possui legislação muito restritiva a esta prática.

Vários activistas pró e contra o aborto reuniram-se no último domingo em frente ao hospital onde a menina de 10 anos realizou o aborto, e alguns grupos religiosos até tentaram invadir a maternidade do centro médico, gritando que o médico e a paciente eram assassinos.

Apesar de se tratar de um processo que corre em segredo de justiça, o hospital e o nome da menina tornaram-se conhecidos após serem divulgados pela activista de extrema-direita Sara Giromini, que se autodenomina Sara Winter, que está em liberdade condicional após ser presa por ameaçar juízes do Supremo Tribunal Federal (STF).

Sara Giromini divulgou a identidade da menina nas redes sociais, o que pode constituir uma infracção penal. Por isso a Justiça determinou que todas as publicações feitas por ela fossem excluídas.

Por sua vez, o Ministério Público Regional do Espírito Santo abriu um inquérito sobre alegadas pressões de grupos religiosos, evangélicos e católicos, que tentaram persuadir a família da menina a não realizar o aborto.

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