Entre Julho e o início de Agosto, foi interditado o acesso a quatro praias interiores (fluviais), na região Centro, por “registarem níveis incomportáveis de ocupação para o espaço existente”, informou a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) em respostas ao PÚBLICO. 

No âmbito das medidas de contenção da covid-19, as praias costeiras e interiores têm este ano níveis de lotação que não podem ser excedidos sob pena de serem interditadas, como determina o diploma que regula a utilização das chamadas praias de banho (DL 24/2020). Considera-se que a praia atingiu a sua ocupação plena quando “a distância de segurança está em causa”: espaço de um metro e meio entre pessoas e três metros entre toldos.  

Esta situação deverá ser sinalizada pelos concessionários com uma bandeira triangular vermelha. Ao princípio da tarde deste domingo, estas bandeiras estavam hasteadas em pelo menos 40 praias do litoral, segundo os dados disponíveis na aplicação informática que passou a estar disponível para o efeito (Infopraia). 

A interdição de acesso às praias pode ser determinada pela APA, pela Autoridade Marítima Nacional, pelos comandos distritais da Protecção Civil e pelas autarquias. No caso das quatro praias interiores que tiveram o acesso interditado esta decisão pertenceu à APA. As praias em causa são as de Vila Cova à Coelheira e Sandomil, ambas em Seia, e as Ínsua Vale das Éguas (Sabugal) e Vale Juncal (Mirandela). 

“Ao nível das praias costeiras o controle do estacionamento indevido perto das praias tem sido uma prática recorrente pelas autoridades policiais a par de acções de sensibilização dos utentes, à entrada da praia, para que não entrem, nem fiquem, sempre que não consigam manter a distância de segurança”, acrescenta a APA. 

Também em respostas ao PÚBLICO, a Autoridade Marítima Nacional refere que nenhuma das capitanias dos porto “suscitou a necessidade de recurso à figura de interdição”,  mesmo na região centro “onde se tem verificado uma maior afluência de pessoas nas praias, e apesar de, por vezes, aos fins-de-semana se atingir ocupação plena”.

“As Capitanias dos Portos e os Comandos-locais da Polícia Marítima, à semelhança das restantes autoridades, têm optado por uma abordagem preventiva e pedagógica, recomendando as pessoas a cumprir as medidas definidas pela Direcção-Geral da Saúde e a procurar praias vigiadas que registem menor afluência de pessoas”, informou ainda a AMN, no que foi corroborada pela APA. 

Segundo dados divulgado pelo JN na semana passado, entre Junho e início de Agosto a bandeira triangular vermelha foi içada quase 2500, tendo neste período passado pelas praias 12,6 milhões de pessoas.