A Inspecção-geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), inspeccionou 177 instalações abrangidas pelo regime de prevenção e controlo dos perigos associados a acidentes graves envolvendo substâncias perigosas, tendo levantado 61 autos de notícia.

De acordo com um comunicado da IGAMAOT, estes autos podem dar origem a contra-ordenações com coimas que variam entre os 100 mil e os cinco milhões de euros.

Os incumprimentos detectados, relativos ao período de 2018 até agora, estão relacionados com o diploma que transpôs para Portugal a Directiva da União Europeia sobre acidentes com matérias perigosas adoptada em 1982 na sequência do acidente de Toulouse (libertação de nitrato de amónio), Enschede (explosivos) e de Baia Mare (derrame de cianetos).

As inspecções tiveram como alvos estabelecimentos dos sectores de adubos, pesticidas, tintas, farmacêuticos, centrais térmicas, cimenteiras, metalomecânicas, químicos, explosivos e armazenamento de produtos químicos e combustíveis, e incidiram especialmente nas componentes técnicas e nos sistemas implementados para prevenir a ocorrência de acidentes graves em relação a cada instalação específica.