A ministra da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, disse, esta quarta-feira à TSF, que há solução para os 160 utentes da Mansão de Santa Maria de Marvila, em Lisboa, gerida pela Fundação D. Pedro IV, e que fecha as portas já no dia 27 de Agosto. Além disso, a ministra também disse que estão a ser feitos esforços para 80 funcionários que vão perder o emprego, no âmbito de um despedimento colectivo.

“O que se procurou foi, em função da situação concreta de cada um dos utentes, encontrar a solução adequada para cada uma das pessoas. Não poderia ser de outra forma”, afirmou quando questionada sobre o que estava a tutela a fazer para resolver esta situação. Ao que todo indica um dos parceiros do sector social envolvido é a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, que em 2004 foi uma das três instituições convidadas a gerir a Mansão de Santa Maria de Marvila mas que recusou, tendo o contrato de gestão sido assinado com a Fundação D. Pedro IV.

Quanto ao facto de a Fundação reclamar dois milhões de euros em tribunal ao Instituto da Segurança Social (ISS) a ministra diz que quando houver decisão judicial que esta será cumprida. A fundação denunciou o contrato de gestão do lar de Marvila por alegados incumprimentos por parte do ISS. O corte de 700 mil euros, imposto pele Governo em 2014, ao acordo de cooperação, e a falta de obras no edifício do lar, levaram a fundação a considerar insustentável a manutenção desta gestão que já durava há 16 anos.

Em declarações ao Público, na terça-feira, Vasco Canto Moniz, presidente do Conselho de Administração da Fundação D. Pedro IV, lamentava a situação, pelos utentes e pelos funcionários. “Há pessoas que estão ali há anos e os nossos utentes, com uma média de idades a rondar os 83 anos, têm especificidades. Muitos têm situações de demências”, explicou, acrescentando que não conhece um lar que tenha a capacidade para receber na totalidade estes utentes, o que implicará separar as pessoas.

Vasco Canto Moniz diz que tentou chegar a acordo com o ISS, mas que tal não foi possível. A fundação já não tinha capacidade para manter a gestão do lar nas actuais condições do acordo de cooperação: “Arriscava a insolvência e a manutenção de outros apoios sociais.” Canto Moniz refere-se nomeadamente a equipamentos sob a alçada da fundação que prestam apoio a cerca de 900 crianças. De acordo com o representante da fundação que gere a Mansão de Santa Maria de Marvila desde 2004, os problemas começaram em 2014, na altura da troika, quando lhes foi imposto um corte de 700 mil euros anuais. Desde essa altura que passaram a ter resultados líquidos negativos que chegaram a superar os 343 mil euros.