A Autoridade da Concorrência recebeu na quinta-feira a notificação do reforço do Estado na TAP com compra de 22,5% do capital da companhia, somando aos 50% já detidos pela Parpública, segundo um anúncio publicado na imprensa esta quarta-feira.

Segundo a notificação à Concorrência, de 6 de Agosto, e publicada esta quarta-feira, 12 de Agosto, em dois jornais nacionais, a operação de concentração está agora a ser objecto de observações de interessados que as podem remeter à Autoridade da Concorrência (AdC), no prazo de 10 dias úteis contados da publicação do aviso.

Os accionistas da companhia aérea brasileira Azul, liderada por David Neeleman, aprovaram na segunda-feira em assembleia-geral (AG) o acordo de saída da TAP, incluindo a eliminação de direitos de converter em acções das obrigações relativas ao empréstimo da companhia aérea brasileira à transportador aérea portuguesa, realizado em 2016, de 90 milhões de euros, e a alienação da posição da Global AzurAir Projects na TAP pelo “valor total de, pelo menos”, 10,5 milhões de euros.

A 2 de Julho, o Governo anunciou que tinha chegado a acordo com os accionistas privados da TAP, para passar a deter 72,5% do capital da companhia aérea portuguesa, por 55 milhões de euros.

O dono da transportadora aérea Azul, David Neeleman, saiu assim da estrutura accionista da TAP, via consórcio Atlantic Gateway, que passou a ser integrado apenas pelo português Humberto Pedrosa, dono do grupo Barraqueiro.

O aumento da participação social de 72,5% do Estado na TAP aguarda agora luz verde da AdC, tendo os interessados no negócio 10 dias para se pronunciarem à Autoridade da Concorrência.