Linhas de apoio às entidades artísticas e de adaptação de espaços já estão disponíveis

Adiadas uma semana para que, segundo o Ministério da Cultura, fossem feitas as necessárias adaptações nos formulários de candidatura, estas linhas de financiamento estarão a partir de agora e até ao início de Setembro a receber propostas.

Foto
Miguel Manso

As linhas de apoio do Ministério da Cultura às entidades artísticas profissionais e de adaptação dos espaços às medidas de prevenção de contágio da covid-19 estão abertas a partir desta segunda-feira, depois do adiamento de uma semana.

Estas duas linhas tinham a sua abertura prevista para dia 3 de Agosto, a par da de apoio social, mas foi adiada para hoje, uma vez que, “na sequência da apresentação destas medidas às entidades representativas do sector, dia 29 de Julho, foi solicitado pelas mesmas uma alteração que tem impacto no desenvolvimento tecnológico dos formulários”.

“Assim, e para permitir a integração de dados para processamento automático de todos os pedidos, o formulário de candidatura a [estas linhas] estará online neste site apenas a partir de dia 10 de Agosto”, acrescentava a explicação do Ministério da Cultura, na semana passada.

Em comunicado divulgado esta manhã, o ministério de Graça Fonseca lembra que a linha de apoio às entidades artísticas, com três milhões de euros de dotação, “visa apoiar a retoma e manutenção das actividades das entidades artísticas e o seu regular funcionamento, tendo em conta os prejuízos decorrentes da suspensão total ou parcial de actividade no contexto da pandemia covid-19”.

“Podem solicitar esse apoio as entidades que tenham sido consideradas elegíveis e não apoiadas no âmbito do programa de apoio sustentado 2020-2021 da Direcção-Geral das Artes (DGArtes), em qualquer das áreas artísticas a concurso, bem como as entidades beneficiárias do programa de apoio sustentado (quadrienal e bienal) da DGArtes”, realça o comunicado.

Já a linha de apoio de adaptação dos espaços às medidas de prevenção de contágio do novo coronavírus tem por objectivo “apoiar a adaptação de espaços e equipamentos culturais às regras e recomendações das autoridades competentes no contexto da pandemia covid-19, sendo elegíveis pessoas colectivas de direito privado com sede em Portugal que exerçam actividades de natureza não lucrativa e sejam proprietárias e/ou responsáveis pela gestão de espaços e equipamentos culturais, tais como teatros, cineteatros e auditórios culturais”.

Esta linha tem uma dotação de 750 mil euros e cada entidade pode obter, no máximo, dois mil euros. Tal como a linha de apoio social, os apoios são “atribuídos por ordem de apresentação, até ao limite da dotação”.

A linha de apoio social, a única que abriu na semana passada, é a mais significativa das três, com um tecto máximo de apoio de 34,3 milhões de euros, sendo “operacionalizada através do orçamento do Fundo de Fomento Cultural”.

Os formulários estão disponíveis em www.pees.gov.pt/emprego/#cultura e podem ser apresentados até 4 de Setembro.

Sugerir correcção