A aplicação portuguesa de rastreio de contactos StayAway Covid está à espera de luz verde da Apple há mais de um mês. Enquanto o Google aprovou a versão da aplicação para o sistema operativo Android em Junho (e já passou por um teste piloto com quase mil pessoas), o processo com a Apple tem sido mais complicado.

“É tudo mais formal”, resume ao PÚBLICO José Manuel Mendonça, presidente Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência (INESC TEC), que está a trabalhar na aplicação desde Março. “Isto podia estar pronto há meses”, sublinha Mendonça. “Não há problemas, mas as nossas respostas têm de ter sempre a aprovação do SPMS antes de serem enviadas à Apple.”

O PÚBLICO tentou contactar a Apple para mais informações, mas não obteve resposta até à hora de publicação deste artigo. Em Junho, Silvia Martín-Prat, da equipa de relações públicas da Apple, justificou a demora com base nos esforços da empresa para garantir “a credibilidade da informação sobre saúde e segurança” das aplicações de rastreio de contactos.

Para a Apple, é essencial assegurar que a StayAway Covid tem o selo de aprovação da Direcção-Geral de Saúde. A aplicação utiliza a nova interface de programação de aplicações (API) desenvolvida pela Google e pela Apple  para garantir que os telemóveis com a app instalada são compatíveis entre si, não gastam muita bateria e não enviam dados para servidores centrais. Só uma aplicação por país, apoiada por instituições de saúde públicas e governos, é que pode usar a API.

“Já sabíamos que ia demorar mais com a Apple. A experiência nos outros países tem sido igual”, diz Mendonça que confirma que a aplicação para iOS (o sistema operativo da Apple) também vai passar por um teste piloto antes do lançamento final. “Será algo mais pequeno, talvez dois ou três dias. Mas é importante testarmos tudo.”

O presidente do INESC TEC diz que o piloto do Google “correu muito bem”, e que não serão feitas alterações à aplicação.

Eficácia incerta

Quando for lançada, a StayAway Covid permitirá que os utilizadores diagnosticados com o novo coronavírus introduzam um código (fornecido por um médico) para activar o envio de um alerta anónimo aos aparelhos móveis com que estiveram em contacto próximo nas últimas semanas e que também tenham a aplicação instalada.

Para garantir a privacidade, a aplicação não regista quaisquer tipos de dados pessoais nem coordenadas de localização, e o uso do alerta é opcional. Como tal, é difícil perceber a eficácia de aplicações do género na Europa.

A Alemanha, Itália, Suíça e Suécia são alguns dos países europeus que criaram e usam aplicações de rastreio de contactos com a nova API do Google, mas não é possível avaliar o sucesso das aplicações para além do número de vezes que foram descarregadas.

“É impossível saber quantas pessoas é que recebem notificações de ‘contacto próximo’”, explicou à Reuters um porta-voz do Instituto Robert Koch, que supervisiona a evolução da pandemia na Alemanha. Embora se saiba que a aplicação alemã foi descarregada mais de 16 milhões de vezes (representa cerca de 19% da população se cada pessoa só descarregou a app uma vez​)​ e se saiba que os médicos no país já forneceram mais de mil códigos para utilizadores infectados introduzirem na aplicação, não se sabe se foram utilizados. 

O presidente do INESC TEC espera que a aplicação StayAway Covid seja disponibilizada em Portugal até ao final de Agosto. Na quarta-feira, durante a habitual conferência de imprensa da Direcção-Geral da Saúde sobre a pandemia de covid-19, o presidente dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), Luís Goes Pinheiro, estimou que a disponibilização da app ao público está “por dias”.