A disponibilização da aplicação de telemóveis StayAway Covid está “por dias” e vai permitir localizar contactos próximos de alguém diagnosticado com covid-19 nas 48 horas anteriores ao teste e será “mais uma ajuda” contra a pandemia, foi divulgado esta quarta-feira.

Na conferência de imprensa regular da Direcção-Geral da Saúde sobre a pandemia de covid-19, o presidente dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), Luís Goes Pinheiro, explicou que actualmente “quase mil pessoas” com telemóveis Android estão a testar a aplicação, que “é essencial que a loja de testes da Apple a disponibilize” e que “falta publicar o diploma” promulgado na terça-feira pelo Presidente da República, estimando-se que a disponibilização ao público esteja “por dias”.

“É mais um instrumento de combate à pandemia. Não será deste instrumento que virá a grande revolução, mas é mais uma ajuda para continuar a melhorar, independentemente da adesão” que venha a ter em Portugal, frisou o responsável.

O presidente dos SPMS garantiu que os dados recolhidos pela aplicação serão “apagados após 14 dias, para evitar que dados pessoais estejam guardados para lá do que é necessário”. O sistema permite notificar quem, nas 48 horas anteriores ao diagnóstico, contactou com proximidade (a menos de dois metros e por mais de 15 minutos) com alguém infectado com covid-19.

Para tal, é preciso que a aplicação esteja activada no telemóvel e que, aquando do diagnóstico, seja solicitado ao profissional de saúde “um código para introduzir no telemóvel”. Será esse código que levará a aplicação a notificar os contactos, explicou o responsável. “A app preserva ao máximo a privacidade e liberdade de movimentos de quem a utiliza”, assegurou.

Luís Goes Pinheiro observou que actualmente, para deixar a app operacional para todos os que a queiram utilizar, é “essencial que fique disponível na loja de testes da Apple”, o que se espera “que aconteça a qualquer momento”. “A Apple já tem toda a informação necessária para esse efeito, já deu uma luz verde inicial, portanto será algo para muito breve. Eu diria que estamos por dias”, afirmou.

O responsável observou ainda que o projecto é acarinhado pela União Europeia, que está também “empenhada em criar um sistema de interoperabilidade” entre aplicações desenvolvidas por vários países. “A Alemanha é o país que mais tem usado uma app com estas características, com mais de 16 milhões de utilizadores. O país em que a app é usada por uma maior percentagem da população - quase 30% - é a Irlanda”, descreveu.

O Presidente da República promulgou na terça-feira o diploma que estabelece o responsável pelo tratamento dos dados e regula a intervenção do médico no sistema StayAway Covid. O Governo aprovou a 23 de Julho a versão final do diploma que estabelece a obrigatoriedade de respeito pela legislação e a regulamentação sobre protecção de dados e cibersegurança.

A Direcção-Geral da Saúde é a autoridade gestora do sistema, sendo responsável pelo tratamento de dados para efeitos da legislação europeia e nacional aplicável à protecção de dados pessoais, e regula a intervenção do médico no sistema.

A aplicação voluntária permite, através da proximidade física entre smartphones, rastrear de forma rápida e anónima as redes de contágio por covid-19, informando os utilizadores que estiveram, nos últimos 14 dias, no mesmo espaço de alguém infectado com o novo coronavírus. A aplicação foi desenvolvida pelo Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência (INESC TEC).