Presidente da Câmara de Gaia absolvido em processo de difamação e injúria

Em causa estavam publicações nas redes sociais de Eduardo Vítor Rodrigues que visaram o seu ex-adjunto Bruno Santos. Relação do Porto absolveu-o. Condenado, também por difamação mas noutro processo, foi o ex-colaborador do autarca.

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Eduardo Vítor Rodrigues já moveu 14 processos contra o seu ex-adjunto na Cãmara de Gaia Manuel Roberto

O presidente da Câmara de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, foi absolvido pelo Tribunal da Relação do Porto dos crimes de difamação e injúria de que fora acusado pelo Ministério Público, na sequência de uma queixa-crime apresentada pelo seu ex-adjunto, Bruno Santos. A informação foi avançada pela Câmara de Gaia esta semana.

O processo, que já transitou em julgado, remonta a Setembro de 2016, altura em que o ex-colaborador de Eduardo Vítor Rodrigues apresentou uma queixa no Ministério Público (MP).

Em causa estão dois textos, com insultos, que o autarca socialista publicou no Facebook em Agosto de 2016 e que, na opinião de Bruno Santos - e do MP -, tinham como alvo este ex-colaborador, que Eduardo Vítor Rodrigues demitira, em Julho de 2016. O primeiro texto é publicado por Eduardo Vítor Rodrigues no dia 28 de Agosto no seu perfil do Facebook e intitula-se Gollum [personagem de O Senhor dos Anéis, de J.R. R. Tolkien] ou culambismo, propondo-se “ajudar a operacionalizar empiricamente uma suposta categoria social criada pelo ‘grande Miguel Esteves Cardoso’. A categoria social designada ‘lambe-cus’”. Dois dias depois, o autarca assinou um segundo texto, também no Facebook, no mesmo registo. São estas publicações que dão origem à queixa-crime apresentada em Setembro.

Em 24 de Novembro de 2017, o juiz de Instrução Criminal da Comarca do Porto decidiu levar Eduardo Vítor Rodrigues a julgamento por considerar que havia indícios da prática de crime por difamação. Um ano depois, em 7 de Novembro de 2018, o presidente da câmara é condenado pelo crime de difamação pelo Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia, que o manda pagar uma indemnização de 1200 euros. O mesmo tribunal condena-o a pagar uma multa no montante de 900 euros e a suportar as custas processuais.

O autarca socialista recorreu para o Tribunal da Relação do Porto que o absolveu dos crimes de que era acusado. Já o autor da queixa, Bruno Santos, foi condenado a pagar as custas inerentes ao processo que perdeu. Ao PÚBLICO, o antigo colaborador do presidente da Câmara de Gaia nega ter sido condenado pelo mesmo tribunal a pagar uma indemnização ao Estado no valor de 2800, como veiculado pelo município presidido por Eduardo Vítor.

Num outro processo, em que, desta vez, Bruno Santos era arguido, e o presidente da câmara o autor da queixa, o tribunal condenou-o pelo crime de difamação, tendo sido obrigado a pagar 300o euros de indemnização ao autarca socialista e a uma multa ao Estado no valor de 1625 euros.

“Eduardo Vítor Rodrigues foi absolvido no processo que lhe movi depois de me ter me ter insultado publicamente da forma mais abjecta que eu alguma vez vi uma pessoa fazer a outra. E eu fui condenado por ter escrito no blogue Aventar que a Câmara de Gaia financiou um clube de futebol de Oliveira do Douro, cujo conselho fiscal era presidido por Eduardo Vítor Rodrigues”, declara Bruno Santos ao PÚBLICO, acrescentando: “O insulto torpe público de que fui alvo por parte de Eduardo Vítor Rodrigues e a minha afirmação sobre os financiamentos ao clube de futebol de Oliveira do Douro foram analisadas pela justiça de um modo que me deixa extremamente apreensivo com o funcionamento do estado de direito democrático em Portugal, mas as coisas são o que são”.

Ao todo, o presidente da Câmara de Gaia já moveu 14 processos contra o seu antigo colaborador, Bruno Santos, também militante do PS. Bruno Santos foi até agora condenado num. Trata-se do processo relacionado com os subsídios ao clube de futebol de Oliveira do Douro. Nove dos 14 processos foram arquivados e quatro encontram-se a aguardar julgamento.

Apesar de serem ambos do PS, a animosidade entre autarca e o ex-colaborador vai continuar nos tribunais, e até o número de processos em que se digladiam é objecto de divergência. Eduardo Vítor Rodrigues, que já usou termos como “massagista de hemorróidas dos chefes” nesta liça, vinca que também já foi denominado “matéria fecal” pelo antagonista.

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