BE questiona Governo sobre prevenção e segurança para prevenir acidentes ferroviários

A pergunta foi enviada ao Governo na sequência do acidente entre um Alfa Pendular e um veículo de conservação de catenária na última sexta-feira, que causou dois mortos, sete feridos graves e 36 feridos ligeiros.

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O acidente de sexta-feira motivou a pergunta ao Governo Nelson Garrido

O BE enviou ao Ministério das Infra-estruturas e Habitação um conjunto de perguntas sobre segurança ferroviária. A motivação da iniciativa do grupo parlamentar está relacionada com o acidente de sexta-feira no concelho de Soure, distrito de Coimbra, entre um comboio Alfa Pendular e um veículo de manutenção, que provocou dois mortos, sete feridos graves e 36 feridos ligeiros. As causas do acidente ainda estão a ser investigadas, mas as análises preliminares sugerem que se tenha tratado do desrespeito da ordem de paragem dada pela sinalização luminosa ao veículo de manutenção. Para o BE, a aposta na ferrovia como alternativa ao transporte aéreo e rodoviário deve começar com investimento na segurança “e, acima de tudo, na prevenção dos acidentes”.​

No documento enviado ao gabinete do ministro Pedro Nuno Santos, o BE recorda as conclusões da investigação do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e Acidentes Ferroviários (GPIAAF) feita a um acidente ocorrido em 2016 na estação de Roma-Areeiro, em Lisboa. De acordo com o BE, a investigação produziu um relatório com recomendações relacionadas com a formação dos condutores de veículos de serviço e com “a necessidade deste material ser dotado de ‘convel’, que funciona como um controlador de velocidade que faz parar a composição em caso de falha humana”. Porém, destaca o BE, desde a publicação deste relatório, a frota da Infra-estruturas Portugal “manteve-se inalterada e também nada foi feito para que a formação dos condutores destes veículos se aproximasse dos maquinistas”. 

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Além disso, o BE nota que, como o PÚBLICO noticiou, entre 2010 e 2017 houve 15 ocorrências em que veículos de serviço da Infra-estruturas Portugal ultrapassaram sinais vermelhos. Isabel Pires, a deputada do BE que assina as perguntas, escreve que “a situação não é aceitável e coloca em risco os passageiros e trabalhadores”.​

Por isso, os bloquistas querem saber se o Governo tem conhecimento das recomendações feitas no relatório e por que motivo não foram as mesmas recomendações aplicadas na frota de veículos em circulação.

Na pergunta enviada ao ministério de Pedro Nuno Santos, Isabel Pires quer saber se o Governo está disponível para investir, “junto com a IP”, na aplicação das recomendações feitas no relatório citado e quer conhecer qual o plano de segurança e prevenção ferroviária actual e que medidas de reforço visa o Governo implementar.

Esta segunda-feira, a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (FECTRANS) criticou a administração da Infra-estruturas de Portugal por “pretender antecipar as conclusões do inquérito” ao acidente em Soure e exigiu “a sua demissão de imediato”. O sindicato apelou a que não se encontre refúgio apenas na “falha humana”, “quando há factores de segurança e prevenção que devem ser aplicados o mais rapidamente possível”, sublinha Isabel Pires.

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