Menos de metade do reforço orçamental do Instituto do Cinema é para concursos de 2020

São 3,5 milhões de euros dos 8,5 milhões que o Governo anunciou a 24 de Junho para compensar os profissionais prejudicados pela covid-19. De acordo com o ICA, os 3,5 milhões vão ser distribuídos por 14 do total de 32 programas e subprogramas de apoio ao sector.

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Dos 8,5 milhões de euros anunciados para apoiar o cinema e audiovisual, por causa da covid-19, 3,5 milhões de euros serão canalizados para os concursos deste ano, a atribuir consoante o calendário e decisão dos júris.

De acordo com a nova declaração de prioridades divulgada pelo Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA), aqueles 3,5 milhões de euros serão distribuídos por 14 do total de 32 programas e subprogramas de apoio ao sector, nomeadamente 691 mil euros para escrita e desenvolvimento de obras tanto em cinema como em televisão.

Segundo o calendário de 2020, alguns daqueles subprogramas de apoio financeiro já encerraram, pelo que o reforço de verbas agora anunciado será para repescar projectos que tinham sido considerado elegíveis, mas ficado excluídos. O que significa que não serão aceites novas candidaturas nos subprogramas cujos prazos já fecharam, e apenas será possível apresentar candidaturas nos que têm ainda prazo de submissão aberto.

Do total de 8,5 milhões de euros de reforço do orçamento do ICA, é retirada ainda uma fatia de 3,5 milhões de euros para compensar produtores que já tinham sido apoiados pelo ICA e cujo trabalho ficou prejudicado pela pandemia da covid-19, como, por exemplo, suspensão ou adiamento de rodagens. Neste caso, o limite máximo de apoio a cada produtor afectado será divulgado pelo ICA na sexta-feira.

Estão ainda previstos 125 mil euros para festivais de cinema já apoiados este ano pelo ICA e “cujos eventos originalmente calendarizados tenham sido cancelados, suspensos ou adiados”. Estão previstos também 400 mil euros adicionais para o Plano Nacional de Cinema e 50 mil euros para custear uma campanha promocional de relançamento do sector.

Está ainda por definir o montante de um dos programas Ad Hoc, do ICA, destinado a projectos e iniciativas que não se encaixam em nenhum dos habituais programas de apoio financeiro.

O Governo anunciou a 24 de Junho que iria desbloquear 8,5 milhões de euros do saldo de gerência do ICA para compensar os profissionais prejudicados pela covid-19. Na altura, o secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, Nuno Artur Silva, disse à Lusa que aquela verba seria aplicada de uma forma transversal nos vários concursos. “Devem ser medidas de rápida execução, são medidas que reforçam os concursos já existentes”, disse. Apesar desta intenção de rapidez, alguns dos apoios poderão demorar meses a chegar aos beneficiários, tendo em conta a morosidade processual de decisão dos júris.

O calendário de concursos de 2020 abriu em Fevereiro e, segundo a mais recente actualização de dados feita pelo ICA, apenas três foram já dados como concluídos. O recurso ao saldo de gerência do ICA tinha sido, em Abril, uma das reivindicações assumidas pela Plataforma do Cinema, representativa de várias associações do sector, para fazer face à paralisação de actividade do sector cultural causada pela covid-19.

Na passada Primavera, nas semanas seguintes à imposição das medidas de contenção da pandemia, o ICA apresentou algumas medidas no âmbito dos concursos de apoio, mas foram sobretudo para “uma maior flexibilização” na relação com candidatos e beneficiários.