ASAE apanha empresas de animação turística e operadores marítimo-turísticos sem os seguros obrigatórios

Foram fiscalizados 138 operadores económicos e instaurados seis processos de contra-ordenações e a principal infracção detectada foi a falta de seguros obrigatórios, o exercício de actividades de animação turística sem registo e a falta de mera comunicação prévia.

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A fiscalização da ASAE foi especialmente direccionada aos operadores que se encontram a funcionar em praias oceânicas e fluviais. Nuno Ferreira Santos

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, durante o mês de Julho, uma operação de fiscalização, de norte a sul do País, direccionada a empresas de animação turística e a operadores marítimo-turísticos.

Foram fiscalizados 138 operadores económicos e instaurados seis processos de contra-ordenações e a principal infracção detectada foi a falta de seguros obrigatórios, o exercício de actividades de animação turística sem registo e a falta de mera comunicação prévia.

De acordo com um comunicado da ASAE, esta fiscalização foi especialmente direccionada aos operadores que se encontram a funcionar em praias oceânicas e fluviais, de forma a garantir a segurança para a saúde dos consumidores, integrando as orientações da Direcção-Geral da Saúde relativas à covid-19 e o cumprimento de práticas comerciais leais no período de férias de Verão.

No balanço da fiscalização destaca-se ainda o facto de ter sido determinada a suspensão da actividade de duas empresas de animação turística por falta dos seguros obrigatórios, designadamente, de responsabilidade civil, de acidentes pessoais e de assistência a pessoas.

A ASAE sublinha que, “enquanto órgão de polícia criminal e autoridade de fiscalização de mercado, executa, diariamente, operações para verificação do cumprimento da regulamentação vigente, sendo que, no contexto actual, a incidência de fiscalização manter-se-á necessariamente intensificada nas matérias relacionadas com a situação inerente à pandemia de covid-19 e nas zonas mais frequentadas na época veranil”.

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