Os oito homens (um holandês, um francês e seis ucranianos), detidos pela Policia Judiciária em Janeiro de 2019, a bordo da embarcação Sea Scan 1, com 2,5 toneladas de cocaína, avaliada em cerca de 125 milhões de euros, foram condenados a penas de prisão efectivas que variam entre os seis e os dez anos.

O colectivo de juízes do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa deu​ como provado que os arguidos, com idades compreendidas entre os 34 e os 73 anos, faziam parte de um grupo organizado que se dedicava à aquisição e transporte para a Europa, através de Portugal, de produtos estupefacientes.

Neste caso, a embarcação partiu da Polónia para o Suriname, na América do Sul, de onde saiu com um carregamento de cocaína com destino a Lisboa.

O tribunal não deu, no entanto, como provado que os arguidos, detidos em alto mar, seriam os donos da cocaína ou que iriam auferir os rendimentos provenientes da sua venda.

As penas aplicadas foram justificadas com o facto de as “necessidades de prevenção geral” serem “inequivocamente elevadas”. “Sobretudo se se tiver em conta que os meios empregues para a sua prática patenteiam uma organização de grande envergadura, de dimensão internacional, a que acresce o facto de o estupefaciente se destinar a ser introduzido em Portugal por via marítima, com o que isso implica de meios logísticos que não se compadecem com estruturas amadoras, a cuja adesão por parte dos cidadãos se impõe reprimir”, defendem os juízes na sentença com data de 14 de Julho.

Pena mais pesada para holandês de 73 anos

A pena mais elevada, dez anos de prisão, foi aplicada ao capitão de navios na reforma, Willem Niewolt, um holandês de 73 anos. Os juízes consideraram que actuou com culpa grave, com dolo intenso e directo. “Revelou, com a preparação da viagem e com o facto de, no barco, ser o elo de ligação à organização a que aderiu, total desprezo pelos bens jurídicos protegidos pelas incriminações em apreço, e em cuja prática incorreu, ao mesmo tempo que foi, notoriamente, movido pelo intuito do lucro fácil”, sublinham os magistrados na sentença, onde acrescentam que, o arguido “demonstrou ausência de interiorização do desvalor das suas condutas e das consequências penais das mesmas, atendendo que não demonstrou qualquer indicio de arrependimento ou de interiorização da gravidade dos factos que praticou”.

Para Jouadi Homann, um mecânico de automóveis francês de 43 anos, o colectivo determinou a segundo pena mais elevada, nove anos. Desde logo porque, de acordo com a investigação, este apenas se juntou à tripulação no momento do carregamento de cocaína, no Suriname, o que indica que tinha como papel fazer o acompanhamento do produto. “Desempenhava a função de zelar pelo transporte seguro do estupefaciente até ao momento em que seria transferido para outra embarcação”, lê-se.

Os outros seis, todos ucranianos, foram condenados a seis anos de prisão.

A todos os arguidos o tribunal determinou que, conforme pedido pelo Ministério Público, depois de cumpridas as penas, sejam afastados do território português por um prazo de cinco anos.

A embarcação Sea Scan 1 foi declarada perdida a favor do Estado e a cocaína será destruída assim que a sentença transitar em julgado.

O alerta chegou à PJ através do Centro de Análise e Operações Marítimas (MAOC), que deu conta do trajecto suspeito que a embarcação Sea Scan 1 estaria a efectuar no Oceano Atlântico, desde que tinha zarpado do Suriname, e que esta estava associada a José Ramon Seguro Martinez, conotado com o tráfico internacional de estupefacientes. Foi perante esta comunicação que foram mobilizados meios da Força Aérea e da Marinha Portuguesa para interceptar o barco na madrugada de 31 de Janeiro de 2019.