A Ordem dos Médicos esclareceu neste sábado que não tem interferência na abertura de novos cursos de Medicina ou no aumento de vagas nos já existentes, lembrando que essa competência é do Ministério do Ensino Superior e das universidades.

O assunto foi espoletado pelas declarações de Manuel Heitor, ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que defendeu que devem ser disponibilizados mais cursos de Medicina, ao contrário da decisão das universidades de não abrir novas vagas.

“É importante relembrar que a abertura de novos cursos e aumento ou redução de vagas não dependem da Ordem dos Médicos, mas sim do Ministério do Ensino Superior e instituições por ele tuteladas”, respondeu a Ordem à agência Lusa, quando questionada se estaria disponível para discutir o alargamento desta área de ensino em Portugal.

No mesmo comunicado, esta entidade vincou que a “abertura de um novo curso de Medicina deve obedecer a critérios de qualidade que são conhecidos e estão definidos”.

“Se existirem cursos de Medicina públicos ou privados que possam garantir todos os critérios para formar médicos com qualidade, seguramente que a sua avaliação pelas autoridades competentes irá ser positiva”, considerou a Ordem dos Médicos.

Na mesma resposta, foi detalhado que “Portugal é, neste momento, um dos países europeus que mais estudantes de medicina tem per capita e o terceiro país da OCDE que mais médicos tem por mil habitantes”, apontando, ainda assim, que muitos clínicos deixam o país para exercer a profissão no estrangeiro. “Neste momento somos o principal país da Europa Ocidental exportador de médicos para o resto do mundo. É isso que o país quer?”, questionou a Ordem dos Médicos.

A entidade liderada por Miguel Guimarães defendeu, ainda, que “o caminho a seguir é garantir a continuidade da formação de médicos de qualidade nas várias dimensões e vertentes da medicina”, lembrando o recente contributo da classe no combate à pandemia de covid-19.

“A qualidade dos nossos médicos permitiu que Portugal desse uma boa resposta à pandemia e mantivesse os indicadores positivos que temos em diversas áreas da saúde”, sublinhou a Ordem.

Na sexta-feira, a Direcção-Geral do Ensino Superior divulgou os dados do concurso nacional de acesso ao ensino superior público de 2020-2021, que confirmam a decisão já anunciada pelas universidades em manter o mesmo número de vagas, apesar da possibilidade de aumento.

Manuel Heitor, ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) considerou que a manutenção das vagas para os cursos de Medicina torna clara a necessidade de disponibilizar o ensino desta área noutras instituições, públicas ou privadas.

“Temos de, gradualmente, ir garantindo a capacitação de outras instituições para abrirmos mais o ensino da Medicina, assim como reforçar as outras áreas da saúde naquilo que é o contexto da necessidade de abrir o ensino superior e ir dando mais oportunidades aos portugueses para se formarem nas mais variadas áreas”, disse o ministro.