Bruxelas vai obrigar plataformas digitais e detectar e denunciar imagens de abuso de menores

Comissária europeia dos Assuntos Internos avançou nova estratégia da UE contra o abuso sexual de crianças online.

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LUSA/RONALD WITTEK

A Comissão Europeia vai exigir às plataformas digitais que detectem a divulgação de “materiais hediondos com imagens de abuso sexual de crianças”, e obrigar os prestadores de serviços em linha a comunicar a partilha desses conteúdos ilegais às autoridades públicas.

“O abuso de crianças e o abuso sexual em linha constituem crimes repugnantes” e que estão em alta no actual contexto de pandemia, lamentou a comissária europeia dos Assuntos Internos, Ylva Johansson, que apresentou as linhas da nova estratégia da União Europeia contra o abuso sexual de menores online — uma de três iniciativas concretas, divulgadas esta sexta-feira, no âmbito de um plano mais abrangente para uma União de Segurança, com acções e medidas previstas entre 2020 e 2025.

Os estudos apontam para uma realidade tenebrosa na Europa, onde se estima que uma em cinco crianças seja vitima de uma forma de violência sexual. De acordo com a Europol, há indícios de que a crise do coronavírus tenha exacerbado o problema, com o isolamento físico a resultar num aumento dos abusos das crianças que vivem com os agressores, e ainda um aumento das actividades em linha de partilha de imagens de abusos.

Por isso, o executivo comunitário quer avançar o mais rapidamente possível com uma revisão da legislação europeia contra o abuso e a exploração sexual de menores actualmente em vigor, para preencher as lacunas da lei e adaptá-la à nova realidade digital. A intenção é responsabilizar as plataformas online pela detecção e denúncia de materiais ilegais.

Além disso, a Comissão pretende criar um novo centro europeu de luta contra o abuso sexual de crianças, que será responsável por campanhas de prevenção e sensibilização, e ainda pelo apoio às vítimas.

As outras duas iniciativas anunciadas esta sexta-feira foram um novo programa anti-droga, e um novo plano de acção contra o tráfico de armas de fogo. “A pandemia de coronavírus trouxe grande sofrimento económico a um vasto número de pessoas, mas as actividades da criminalidade organizada estão em plena expansão. Aqueles que lucram com o sofrimento causado pela venda de drogas ilícitas e armas de fogo, bem como os efeitos nocivos das mesmas, devem ser detidos e entregues à justiça”, afirmou o vice-presidente da Comissão, Margaritis Schinas, encarregado do pelouro da Promoção do Modo de Vida Europeu.

Ao lado da comissária para os Assuntos Internos, Schinas explicou as múltiplas vertentes da nova estratégia para a segurança da UE, que abrande a luta contra o terrorismo e a criminalidade organizada, a prevenção de ameaças híbridas, a protecção de infra-estruturas críticas e o reforço da cibersegurança.

O objectivo é “construir um verdadeiro ecossistema de segurança”, que “ultrapasse a falsa dicotomia entre o mundo em linha e o mundo fora de linha”, bem como “entre as ameaças internas e externas”, anunciou. “Todas estas ameaças exigem uma acção determinar a nível da UE, uma vez que são transfronteiriças e transectoriais”, e ocorrem tanto no plano físico como digital, defendeu.

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