Alunos até ao 6.º ano, com deficiência ou em risco são os que mais precisam de estar na escola

Ministério insiste que eesmo que a pandemia obrigue o ensino a voltar ao regime não presencial, há grupos de alunos que continuarão a estar na escola até que “as condições sanitárias o permitam”,

Ministro foi ouvido nesta terça-feira no Parlamento
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Ministro foi ouvido nesta terça-feira no Parlamento ANTÓNIO COTRIM/Lusa

Os alunos mais novos, com mais carências, portadores de deficiência ou em risco de maus-tratos são os que a covid-19 confirmou que mais precisam de uma escola presencial, indicou o secretário de Estado Adjunto e da Educação, nesta quarta-feira, durante a sessão de abertura do 5.º Encontro dos Professores do Ensino Português no Estrangeiro.

João Costa insistiu que para estes “grupos específicos de alunos a escola não pode deixar de ser presencial porque, por vezes, não há família por trás para apoiar”. Esta foi uma das várias lições do confinamento imposto pela luta contra a covid-19, frisou. E que estão agora espelhadas nas orientações para o regresso às aulas divulgadas no início de Julho. 

Nestas orientações define-se que os “alunos até ao final do 2.º ciclo [5.º e 6.º ano de escolaridade] e aqueles a quem não seja possível assegurar o acompanhamento pelos professores quando se encontrem em regime não presencial” terão prioridade na “frequência das aulas presenciais”.  Também se precisa que, mesmo nos casos que seja necessário passar a uma regime misto (aulas na escola e à distância) ou não presencial, as actividades no âmbito destas modalidades de ensino serão “efectuadas na própria escola para os alunos: beneficiários da acção social escolar identificados pela escola; em risco ou perigo sinalizados pelas comissões de protecção de crianças e jovens; para os quais a escola considere ineficaz a aplicação dos regimes misto e não presencial.”

“O ensino presencial deve ser a regra para todos, mas ainda mais para estes alunos”, sublinhou também o ministro da Educação durante uma audição na comissão parlamentar da Educação esta terça-feira. Esta presença em ambiente escolar deverá ser garantida “sempre que as condições sanitárias o permitam, mas estes alunos serão os últimos a não estar na escola”, ressalvo Tiago Brandão Rodrigues. 

Nesta quarta-feira, João Costa destacou que além do papel da escola e da educação enquanto factor crucial para levar conhecimento às crianças, jovens e adultos, a pandemia fez sobressair a sua “função social”. E recordou que a escola é, “muitas vezes, um primeiro filtro para detectar situações de solidão, negligência, maus-tratos ou o espaço onde se come a única refeição do dia”.

Distanciamento físico

“Termos uma escola à distância é uma escola que compromete todas estas funções”, referiu. O secretário de Estado admitiu que o próximo ano lectivo será “provavelmente mais difícil do que este”. "É um ano normal num contexto de anormalidade, é um ano em que se aprende, mas também é um ano que se aprende recuperando, é um ano em que estamos a lidar com a escola sede de conhecimento, mas também escola sede de bem-estar”, considerou. E alertou ainda que “uma das facturas desta pandemia é a instabilidade emocional, a factura na saúde mental”.

Durante a audição na comissão parlamentar, Tiago Brandão Rodrigues desvalorizou a questão do distanciamento físico entre alunos e professores, lembrando que as escolas vão funcionar com circuitos separados e “bolhas” de alunos. 

De acordo com as orientações da Direcção-Geral da Saúde enviadas às escolas, deve ser garantido “sempre que possível” um afastamento de um metro. Alguns deputados lembraram o alerta deixado pelos directores escolares segundo os quais há estabelecimentos de ensino onde será impossível cumprir esse metro de distância. O ministro anunciou que serão distribuídas máscaras e outros equipamentos de protecção individual às escolas para o regresso às aulas em Setembro, cujo uso será obrigatório.

“O Ministério da Educação vai providenciar essas máscaras e outros equipamentos de protecção individual para que [as escolas] estejam mais bem preparadas”, assegurou Tiago Brandão Rodrigues.

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