Estão autorizados a partir de agora os plenários presenciais no PSD. Uma deliberação do conselho de jurisdição nacional (CJN) do partido diz que “voltam a poder realizar-se presencialmente todas as reuniões estatutariamente previstas no Partido Social Democrata, incluindo as comissões políticas e as de tipo assembleia”.

“A organização e presença nestas reuniões de carácter político devem observar todas as recomendações da Direcção-Geral de Saúde, nomeadamente: o respeito pela regra de distanciamento físico, a limpeza e higienização de espaços, a disponibilização de desinfectante e a obrigatoriedade do uso de máscara de protecção em espaços fechados”, acrescenta a deliberação esclarecendo, ao mesmo tempo, que “continuam autorizados os métodos de deliberação por meios remotos ou online”.

Além destas medidas, que “entram de imediato em vigor”, o conselho de jurisdição nacional do PSD deliberou também neste sábado que, a partir de “1 de Setembro, voltam a vigorar todos os prazos estatutários e regulamentares, nomeadamente os jurisdicionais, a periodicidade de reuniões e o termo dos mandatos no referente ao artigo 76.º, n.º 3 dos estatutos nacionais do PSD”.

Devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus, várias estruturas do partido a nível concelhio que terminaram os mandatos para os quais foram eleitas e mantiveram-se em funções porque o órgão jurisdicional tinha deliberado adiar em Março a realização de actos eleitorais no PSD. O CJN informa que, a partir de 1 de Setembro, os órgãos do partido que viram os seus mandatos prorrogados têm agora dois meses para convocar eleições, sob pena de essa competência passar para a alçada das comissões políticas distritais.

Concelhias a votos

Uma das distritais que vai também a votos é a de Santarém, cujo mandato terminou em Julho. João Moura, o líder da distrital que se vai recandidatar a um segundo mandato, disse ao PÚBLICO que achou “mais prudente” adiar as eleições para Setembro ou Outubro. Além deste órgão, há várias concelhias do distrito que vão também a votos na mesma altura.

Já no distrito do Porto, três concelhias que optaram por não concorrer às eleições que estavam agendadas para 27 de Junho por não terem sido apresentadas listas, estão agora a preparar o processo eleitoral. Lousada e Valongo têm já eleições marcadas para o dia 19 de Setembro. A concelhia de Paços de Ferreira deverá enviar “em breve” a convocatória para o jornal Povo Livre, o órgão oficial do partido.

O presidente da concelhia do PSD de Paços de Ferreira, Joaquim Pinto, que não se vai recandidatar por razões de ordem pessoal, prevê que os militantes possam ir a votos também em Setembro.