Autarquias podem concorrer a 3,5 milhões para construir ciclovias entre concelhos

As candidaturas podem ser apresentadas até 18 de Setembro deste ano.

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Boa parte dos municípios portugueses pode candidatar-se a este fundo patricia martins

As autarquias podem concorrer este ano a 3,5 milhões de euros do Fundo Ambiental para construírem ciclovias inter-municipais, anunciou na terça-feira o Ministério do Ambiente. Esta é a segunda chamada para projectos deste tipo, depois de, no ano passado, um aviso semelhante, com dotação de 8 milhões de euros, ter tido um aproveitamento inferior a 50%

O aviso divulgado esta terça-feira dirige-se, como esse, a pares de autarquias, comunidades intermunicipais e empresas municipais que se enquadrem nos conjuntos de aglomerações de tipo 1 e 2 listados no Programa Portugal Ciclável queiram construir vias dedicadas para bicicletas que atravessem e liguem os respectivos territórios. O Fundo Ambiental apoia até 75% do custo das ciclovias com um limite de 150 mil euros por quilómetro e um valor máximo de 750 mil euros por projecto.

Com este segundo aviso, o Governo pretende dar aos cidadãos “alternativas de deslocação, simultaneamente seguras e sustentáveis, na fase pós-covid 19, reforçando-se assim o compromisso nacional de alcançar a neutralidade carbónica em 2050”. Em declarações ao PÚBLICO, no início de Maio, o Ministro do Ambiente instou os municípios a serem mais ambiciosos, neste campo, seguindo o exemplo de outros países. E no Parlamento foram recentemente aprovadas várias resoluções pedindo que o Governo acelere o cumprimento das metas do Portugal Ciclável, que perspectiva, em 2030, que o país passe das actuais 0,5% de deslocações diárias em velocípede, para 7,5%.

Por todo o mundo, e com o apoio dos respectivos governos, cidades de vários países têm promovido um rápido reordenamento do espaço público, tentando impedir que o receio de utilização do transporte público leve milhões de pessoas a utilizar quotidianamente o automóvel, com o impacto que isso terá na qualidade do ar e na ocupação do espaço urbano. Em Portugal, Lisboa tem liderado este movimento de rápida transformação de algumas ruas, num esforço que tem merecido aplauso por parte de utilizadores de bicicleta e críticas por parte de quem considera que estas intervenções não fazem sentido, por vários motivos.

Em todo o caso, a União Europeia, com o seu pacto ecológico, a Organização Mundial de Saúde, o Governo português com a Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa e, mais recentemente, o consultor encarregado de desenhar uma proposta para a recuperação económica do País, António Costa e Silva, consideram que a transferência da mobilidade quotidiana do automóvel individual para os designados modos suaves ou activos - que incluem peões, bicicletas, trotinetas e outros - é essencial para o cumprimento das metas de redução de emissões do país e, a um nível global, de todo o planeta. As cidades são responsáveis por dois terços das emissões de gases com efeito de estufa e os transportes têm um peso enorme nessa pegada ecológica.

Os municípios que consigam articular-se entre si para apresentar candidaturas ao Fundo Ambiental têm, para execução ainda este ano 500 mil euros disponíveis, ficando os restantes três milhões para projectos a concluir em 2021. As candidaturas podem ser apresentadas até 18 de Setembro deste ano, anunciou o ministério do ambiente.