Prestações de desemprego disparam 150% entre os jovens até 24 anos

Abril registou um número recorde de subsídio por doença em quase duas décadas. Números relativos a processos de layoff descem entre Maio e Junho deste ano, mas continuam em níveis históricos.

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Número de beneficiários do subsídio social de desemprego inicial aumenta 90,3% Andreia Carvalho

O número de beneficiários do subsídio social de desemprego inicial aumentou 90,3%, comparando Junho do ano passado com o mesmo mês deste ano. Mas o aumento não se verifica apenas nesta prestação: tendo sempre em conta uma comparação entre os dois meses, o número de pessoas a receber o subsídio de desemprego aumentou 45%.

No global, e comparando aqueles meses, o aumento na atribuição das prestações de desemprego foi de 38%. No grupo dos 24 anos ou menos, o aumento é de 149,6%. A informação está na última síntese de informação estatística da Segurança Social, divulgada neste mês.

Fora da análise da síntese, mas visível nas tabelas disponibilizadas, estão os dados relativos a processos de layoff. No que se refere a entidades empregadoras: estabelecimentos com situações de layoff, os maiores números registam-se em Maio (4618) e Junho deste ano (2047). São números recorde desde, pelo menos, Março de 2005 – nos restantes anos, os números variavam apenas um a três dígitos.

Quanto aos beneficiários com prestações de layoff, por redução horária ou suspensão temporária, os números também atingem valores históricos em Maio e Junho deste ano – 44.293 e 21.787 respectivamente. Mais uma vez, desde Março de 2005, e até estas datas, os números só iam até aos quatro dígitos.

Voltando ao desemprego, em Junho de 2020 foram processadas 221.701 prestações, o que corresponde a um decréscimo face ao mês anterior, mas a um aumento de 38,1%, tendo em conta Junho de 2019, lê-se na síntese do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Desde Junho de 2019, só Maio registou um valor ainda mais alto (225.353).

Naquele total, não estão incluídas as prorrogações automáticas das prestações de desemprego cujo prazo de atribuição estava a terminar, devido à crise provocada pela pandemia de covid-19, adianta a mesma nota.

Por partes, verifica-se que o subsídio de desemprego abrangeu 192.713 pessoas, menos 1,3% do que em Maio, mas mais 45,1% em termos homólogos.

O número de beneficiários do subsídio social de desemprego inicial foi de 10.985 em Junho, o que corresponde a acréscimos de 4,3% face a Maio e de 90,3% considerando Junho de 2019.

De acordo com o guia prático do Instituto de Segurança Social, publicado a 24 de junho de 2020, o subsídio social de desemprego é um valor pago em cada mês a quem perdeu o emprego de forma involuntária e que se encontre inscrito para emprego no Serviço de Emprego. É pago quando não estão reunidas as condições para receber o subsídio de desemprego (subsídio social de desemprego inicial) ou já recebeu todo o subsídio de desemprego a que tinha direito (subsídio social de desemprego subsequente) e quando o rendimento mensal do agregado familiar, por pessoa, não ultrapassa 351,05 euros (80% do IAS, Indexante dos Apoios Sociais).

Já no que se refere ao subsídio social de desemprego subsequente verificaram-se reduções de 8,5% e de 20,7%, face a Maio e ao período homólogo, respectivamente, registando-se um total de 16.586 beneficiários.

Acréscimos em todas as idades

Por idades, lê-se ainda na nota, e comparando com Junho de 2019, registam-se acréscimos das prestações em todos os grupos etários: no grupo de 24 ou menos anos (149,6%); entre os 25 e os 34 anos (78,4%); entre os 35 e os 44 anos (43,1%); e entre os 45 e os 54 anos (30,4%).

Os dados referentes a Junho deste ano indicam que, no grupo do sexo feminino, o valor mais elevado de pessoas a receber estas prestações situa-se na faixa etária dos 40 aos 44 anos – 15.875 beneficiárias. No grupo do sexo masculino, o valor mais elevado situa-se entre os 55 e os 59 anos (12.297).

Já no grupo dos 24 anos ou menos, havia em Junho do ano passado 10 beneficiárias com menos de 20 anos e 3008 entre os 20 e os 24. Em Junho deste ano, estes números aumentam para 46 e para 6826, respectivamente.

Do sexo masculino, havia em Junho do ano passado, seis beneficiários com menos de 20 anos e 2339 entre os 20 e os 24 anos. Em Junho deste ano, estes números sobem para 54 e para 6458, respectivamente.

O valor médio mensal das prestações atribuídas em Junho deste ano é de 504,65.

Na segunda-feira, também se tinha ficado a saber que o número de desempregados inscritos nos centros de emprego aumentou 36,4% em Junho face ao mesmo mês no ano anterior e recuou 0,6% face a Maio deste ano, segundo dados divulgados pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional.

Número recorde de subsídio por doença em Abril

Em Junho de 2020, e segundo a síntese da Segurança Social, há menos 25.254 subsídios por doença (-14,5%) do que em Maio, o que resulta num total de 149.390. “Tal como nos meses anteriores, estes totais englobam, além das baixas por contágio pelo novo coronavírus, o subsídio por isolamento profilático, agrupado com o subsídio por tuberculose, por partilharem condições de atribuição idênticas”, lê-se na nota.

Olhando, porém, para as tabelas, verifica-se que Abril registou um número recorde de beneficiários a receber subsídio por doença: 200.750. Foi o valor mais alto desde Janeiro de 2001, o maior pico em quase 20 anos. Em Maio, a síntese estatística elaborada pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social explicava os números com os efeitos da pandemia causada pela covid-19.

Em Junho de 2020, as prestações por parentalidade abrangeram 38.352 beneficiários – o número mais baixo desde Junho do ano passado.

O número de titulares de abono de família, em Junho de 2020, foi de 1.088.967, o que representa uma diminuição de 1807 crianças e jovens face ao valor revisto de Maio (1.090.774) e menos 40.201, tendo em conta Junho de 2019.

Já o número de beneficiários do subsídio vitalício (pago a pessoas com deficiência ou a quem as tenha a cargo) é, em Junho, o mais elevado desde 2005 – 13.353.

O total de 211.086 beneficiários de Rendimento Social de Inserção (RSI), em Junho de 2020, representa um aumento mensal de 2,1%, “para o qual poderá ter contribuído a flexibilização de acesso à medida sem obrigação de Contrato de Inserção e a prorrogação extraordinária da prestação”, justifica-se no documento. É o maior número registado desde Junho do ano passado. Os beneficiários de RSI com menos de 18 anos constituíram o maior grupo (32,3%).

A prestação social para a inclusão foi atribuída a 109.252 pessoas, em Junho de 2020, o maior número num ano, “mantendo-se a tendência crescente que vigora desde o lançamento da medida”, lê-se.

Quanto a pensões de velhice, em Junho deste ano, foram processadas 2.060.026 – desde 2001 que não eram atribuídas tantas.

O total de pensões de sobrevivência, em Junho de 2020, foi de 716.688 – as mulheres receberam a maioria, correspondendo a 81,4%.

O Complemento Solidário para Idosos (CSI) abrangeu 163.154 beneficiários em Junho de 2020 (70,2% mulheres e 29,8% homens), o número mais baixo desde Junho do ano passado.

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