Os 27 países membros da União Europeia aprovaram hoje um acordo com a China sobre indicações geográficas protegidas (IGP) para produtos agrícolas, alimentos e vinhos, destinado a defender denominações de origem, e que abrange o Vinho do Porto.

“Trata-se do primeiro acordo comercial significativo e assinado entre a União Europeia e a China”, afirmou o Conselho Europeu, em comunicado, após o fim da cimeira entre os 27 membros ter terminado em Bruxelas. O documento, aprovado pelo Conselho Europeu, vai “beneficiar os produtores europeus e deve apoiar as áreas rurais onde esses produtos são fabricados”, lê-se no comunicado.

O acordo, em discussão desde 2010, foi assinado em Novembro em Pequim por Phil Hogan, então Comissário Europeu para a Agricultura, à margem da visita à China pelo Presidente francês, Emmanuel Macron. A lista de 100 produtos alimentares europeus e o mesmo número de produtos chineses visa proteger contra imitações e usurpação de propriedade intelectual.

Entre os produtos europeus, os de origem francesa são os mais beneficiados, com 26 IGP, principalmente vinhos, bebidas espirituosas e queijos. De Portugal, consta o Vinho do Porto. Da lista fazem ainda parte o whisky irlandês, cerveja de Munique ou vodka polaca. A China obtém a protecção de muitos chás, como o famoso Pu'er, ou bebidas alcoólicas como o Moutai.

A China é o segundo principal destino das exportações agro-alimentares da UE e os produtos IGP representam 9% em valor. O texto ainda precisa ser ratificado pelo Parlamento Europeu. A data e o local da assinatura final ainda não foram decididos.