O Presidente da República evocou, este domingo, o “legado de coragem e defesa da dignidade da pessoa humana” de Aristides Sousa Mendes, no dia em que se assinalam 135 anos do nascimento do antigo cônsul português.

“Recordar a memória de um português que ‘preferiu estar com Deus contra os homens do que com os homens contra Deus’, por ocasião do aniversário do nascimento de Aristides de Sousa Mendes, é também dar público testemunho da gratidão, enquanto compatriotas, pelo seu legado”, refere uma nota de Marcelo Rebelo de Sousa, publicada no site oficial da Presidência da República.

O Presidente destaca o “legado de coragem e defesa da dignidade da pessoa humana, imperativo de consciência e cidadania que não se esgota no devir do tempo” e considera que a recente evocação do papa Francisco ao seu exemplo, por ocasião do Dia da Consciência, sublinha a importância da fidelidade “aos valores que Aristides de Sousa Mendes representa e defendeu”. E sublinha: “A celebração da memória de ‘um dos justos’ é uma oportunidade para reafirmar o nosso compromisso na primazia à dignidade da pessoa humana.”

Em 1940, durante a Segunda Guerra Mundial, Aristides de Sousa Mendes, então cônsul de Portugal em Bordéus, França, emitiu vistos que salvaram milhares de pessoas do Holocausto, desobedecendo às ordens do então presidente do conselho, António de Oliveira Salazar, que liderava o governo.

No início de Julho, o Parlamento aprovou, com a abstenção do deputado único do Chega, um projecto de resolução que recomenda que Aristides de Sousa Mendes seja homenageado no Panteão Nacional, proposto pela deputada não inscrita Joacine Katar Moreira (ex-Livre).

Esta recomendação – que não tem força de lei - pretende homenagear o antigo cônsul português na forma de um túmulo sem corpo, não implicando assim a habitual trasladação para o Panteão Nacional.

O projecto recomenda também ao Governo a constituição de um grupo de trabalho, composto por um representante de cada grupo parlamentar, todos os deputados únicos e não inscritos, bem como outras entidades públicas envolvidas, que ficará encarregado de escolher a data, definir e executar o programa de panteonização de Aristides de Sousa Mendes.

Em meados de Junho, o Conselho de Ministros aprovou o Programa Nacional em torno da Memória do Holocausto, intitulado “Projeto Nunca Esquecer”, que tem o objectivo de homenagear Aristides de Sousa Mendes e outros portugueses que salvaram e protegeram milhares de vítimas. Este programa terá iniciativas do Estado e da sociedade civil, com dimensões de homenagem “cívica, educação e pedagogia, investigação e divulgação, e preservação patrimonial e museológica”.