Portugal já teve um verdadeiro banco de fomento. Foi criado em 1958 com o nome de Banco de Fomento Nacional, sendo que em 1989 passou a designar-se de Banco de Fomento e Exterior. Com a sua integração em 1996 no BPI, deixou de existir qualquer instituição bancária que verdadeiramente defenda, incentive e fomente o desenvolvimento económico e as empresas portuguesas. Com as sucessivas vagas de integração vividas nas duas últimas décadas do século XX, o conceito de fomento no léxico bancário português desapareceu.

Assim, há quase vinte e cinco anos que não existe em Portugal um banco de fomento, que atendendo a este conceito, apoie empresas industriais exportadoras viáveis e que, potencie também as exportações indiretas.

Normalmente, os bancos de fomento pertencem ao Estado ou a regiões autónomas e destinam-se a promover o crescimento das empresas e apoiar o surgimento de novos negócios, através do estabelecimento por exemplo, de linhas de crédito. Além de financiarem a compra de ativos físicos, também apoiam o fundo de maneio.

As diferenças entre os bancos de fomento e os restantes bancos são imensas, sendo que tanto as empresas como a economia, só têm a ganhar com a sua existência. Em primeiro lugar, os juros e as comissões são menores, promovendo assim a eficiência do fator produtivo capital e incentivando a banca comercial a aumentar a sua competitividade. Em segundo lugar, sendo a banca comercial mais competitiva, o sistema financeiro na sua totalidade torna-se capaz de apoiar o desenvolvimento económico. Em todos os países do mundo, intervenções estatais bem delimitadas favorecem o desenvolvimento do sistema financeiro.

O acesso das empresas ao crédito é mais facilitado e mais democrático, sem que isso implique qualquer critério de menor rigor de análise. Um banco de fomento suprime assim, uma falha de mercado na concessão de crédito. Empresas mais pequenas, mas competitivas e que normalmente não são apoiadas, podem obter garantias bancárias ou empréstimos, de uma forma mais célere e menos burocrática para as suas atividades, criando emprego, riqueza e pagando os seus impostos.

Em 2012, a classe política voltou a falar da necessidade imperiosa de se criar um banco do fomento. Durante estes oito anos pouco aconteceu. Agora, o consultor do governo António Costa Silva, voltou ao assunto, principalmente pela importância que assume tal banco, no que concerne aos fundos europeus destinados à recuperação económica dos efeitos da covid-19, nomeadamente àqueles que serão alvo de reembolsos.

Portugal é o único país da União Europeia que não dispõe de um banco de fomento, que incentive as empresas nacionais a produzir e a vender “Made in Portugal”. Será mesmo desta vez que a sua criação será uma realidade?

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico