Governo deve prolongar regime de lay-off simplicado

Medida deve ser discutida em Conselho de Ministros esta semana. Ministro da Economia admite que deve ser um apoio cuja duração o governo “deve ir avaliando e revendo” consoante a necessidade das empresas.

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LUSA/MÁRIO CRUZ

O governo está a ponderar prolongar o regime de lay-off simplicado que estava previsto terminar este mês de Julho. A notícia é avançada na edição deste sábado do jornal Expresso que cita o ministro de Estado e da Economia, Pedro Siza Vieira a admitir essa possibilidade. “Achamos que devemos reforçar medidas de apoio às empresas e ao emprego, nomeadamente equacionamos renovar o lay-off simplificado para empresas com quebras significativas de facturação”, diz ao Expresso Pedro Siza Vieira, admitindo que o prazo de prolongamento desta medida está em aberto. “O tempo de duração será para ir avaliando e revendo”, afirma o ministro.

De acordo com o semanário, a medida deverá constar entre as que vão ser decididas na próxima semana em Conselho de Ministros, altura em que o governo deve aprovar as medidas do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) que dependem do orçamento suplementar. E surge depois de os membros do governo terem ouvido nas reuniões de Concertação Social um cenário negro por parte dos patrões, que chamaram a atenção de que a retoma ainda não começou a acontecer e alertaram para o risco de muitas falências e desemprego. 

A confirmar-se a decisão de prolongar o lay-off simplificado, irão coincidir vários modelos de apoios às empresas: o lay-off simplificado para as empresas obrigadas a permanecerem fechadas (o trabalhador recebe 66% do salário); a nova extensão do lay-off para as que tiverem quebras graves (ainda por definir os pormenores) e a medida de apoio à retoma, que substitui o lay-off, para as empresas que tenham conseguido retomar a sua actividade. 

Desde que foi criado, o regime simplificado de lay-off abrangeu 877 mil trabalhadores, de mais de 114 mil empresas.

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