A reunião plenária do Conselho Europeu, que decorre em Bruxelas dedicado ao plano de relançamento económico da União Europeia, está interrompida para uma nova ronda de consultas que decorre durante esta tarde, anunciou o porta-voz do presidente da instituição.

O presidente do Conselho, Charles Michel, convocou para a primeira ronda de consultas, que decorreu durante um almoço de trabalho, os líderes de 11 países, entre os quais o primeiro-ministro português, António Costa, que estará acompanhado dos seus homólogos do sul da Europa, sentados à mesma mesa que os chamados países ‘frugais’, numa óbvia tentativa de aproximar posições entre os Estados-membros que mais reclamam um pacote anti-crise ambicioso e aqueles que defendem cortes e condicionalidades nos apoios.

Nesta reunião restrita promovida por Michel participaram os chefes de Governo de Portugal, Espanha, Itália e Grécia, por um lado, os primeiros-ministros da Holanda, Áustria, Suécia, Dinamarca e Finlândia, por outro, a chanceler alemã, Angela Merkel, e o Presidente francês, Emmanuel Macron, apontados como ‘mediadores’, e ainda a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Retomada este sábado cerca das 11h30 locais (10h30 de Lisboa), a cimeira de chefes de Estado e de Governo da UE, iniciada na manhã de sexta-feira, foi interrompida cerca das 13h (12h de Lisboa), após apenas hora e meia de discussões a 27.

De acordo com fontes europeias, o presidente do Conselho, Charles Michel, colocou este sábado de manhã sobre a mesa uma proposta revista do plano de relançamento, e uma das alterações mais relevantes prende-se com o Fundo de Recuperação, com o novo documento a manter o seu montante global em 750 mil milhões de euros, mas prevendo que a proporção de subsídios a fundo perdido seja reduzida de 500 para 450 mil milhões, elevando assim a de empréstimos de 250 para 300 mil milhões.

Também numa tentativa de receber a aprovação dos ‘frugais’, designadamente da Holanda, a proposta contempla igualmente um “mecanismo travão” na governação do Fundo, estipulando o texto que a aprovação dos desembolsos dos pagamentos seja decidida pela Comissão tendo em conta o parecer do Comité Económico e Financeiro (dependente do Conselho Ecofin), que tentará alcançar um consenso, com a possibilidade de, em situações excepcionais, um Estado-membro poder levantar dúvidas sobre determinado pagamento e levar a questão a discussão no Conselho.

Este mecanismo proposto é uma tentativa de ir ao encontro da exigência da Holanda – das mais difíceis de ultrapassar para se chegar a um acordo -, que reclama que haja poder de veto no Conselho no processo de autorização de pagamentos, caso o Estado-membro beneficiário não esteja a proceder às reformas necessárias, um cenário rejeitado pela esmagadora maioria dos líderes, já que poderia abrir a porta a bloqueios de qualquer país ao desembolso das ajudas por meros motivos políticos.

Apresentada a nova proposta, que também introduz diversas alterações ao orçamento plurianual da UE para 2021-2027, Charles Michel interrompeu os trabalhos, de modo a que as delegações possam apreciar e discutir o novo documento, enquanto prosseguirão reuniões bilaterais, num esforço de tentar aproximar posições.

Depois de um primeiro dia de trabalhos, ontem, que não permitiu grande avanço nas negociações, a cimeira foi retomada este sábado a meio da manhã, mas ainda não é visível ‘luz ao fundo do túnel’ para um compromisso em torno do Quadro Financeiro Plurianual da UE para os próximos sete anos e o Fundo de Recuperação, as duas bases do plano de relançamento da economia europeia para superar a crise da covid-19, que em conjunto atingem os 1,8 biliões de euros.