O Verão de 2020 será um Verão atípico para o turismo, um dos principais motores da economia portuguesa. É que por toda a Europa, as fronteiras começam a reabrir-se e, se há países que abriram a Portugal sem qualquer hesitação, há também quem coloque entraves às férias em Portugal – e mesmo quem não as permita.

Por enquanto, há a certeza que as principais comunidades de emigrantes portugueses, vindas da Alemanha, Suíça, França ou Luxemburgo, poderão entrar e regressar sem qualquer problema, garantiu Berta Nunes, secretária de Estado das Comunidades, na quarta-feira. Excepção feita ao Reino Unido, que impõe um período de isolamento de 14 dias ao regresso, algo que Berta Nunes tem “esperança que se venha a alterar”.

O facto de alguns países imporem um período de isolamento à chegada de quem regressa de Portugal (como o caso do Reino Unido), pode ser um dos principais elementos dissuasores de uma potencial visita – e é uma exigência de um grande número de países europeus. Noutra linha, há mesmo quem continue a proibir a entrada a pessoas que tenham estado em Portugal, como Áustria ou Polónia.

Quais são os países que desaconselham a visita a Portugal?

Holanda

Todos os cidadãos europeus e turistas vindos de países do espaço Schengen podem entrar na Holanda sem fazer qualquer período de isolamento, com três importantes excepções: Suécia, Reino Unido e uma região de Portugal – Lisboa e Vale do Tejo. No caso destas duas últimas regiões, que somam o maior número acumulado de infecções de acordo com os últimos dados da Direcção-Geral da Saúde, os turistas são “fortemente aconselhados” a cumprir um período de isolamento de 14 dias.

Os turistas devem ter também o cuidado de reservar o alojamento na Holanda com antecedência – as autoridades podem pará-los na fronteira se não tiver uma reserva válida.

Irlanda

Há uma lista de países com autorização para entrar na Irlanda — e que não terão de cumprir isolamento durante 14 dias. Portugal está excluído da lista composta por 13 países europeus e dois territórios (Gibraltar e Groenlândia), que possuem um número de casos de coronavírus por 100.000 habitantes igual ou menor do que a Irlanda: Malta, Finlândia, Noruega, Itália, Hungria, Estónia, Letónia, Lituânia, Chipre, Eslováquia, Grécia, Mónaco e São Marino.

Reino Unido

Desde o dia 4 de Julho que todos os viajantes que cheguem vindos de Portugal ao Reino Unido têm de cumprir um período de isolamento de 14 dias (incluindo quem vem dos arquipélagos da Madeira e dos Açores). As viagens “não-essenciais” a Portugal devem ser evitadas, lê-se no site de conselhos aos viajantes britânicos – excepção feita aos Açores e Madeira.

Bélgica

Na Bélgica há medidas diferenciadas para quem vem de Portugal. Desaconselham-se (o Ministério dos Negócios Estrangeiros escreve mesmo que “as viagens não são possíveis ou não são autorizadas") as viagens às freguesias que ainda estão em situação de calamidade — ao regressar terá de fazer 14 dias de isolamento, teste obrigatório e preencher um formulário. Todos os que vierem de outras zonas podem entrar e não terão de cumprir qualquer tipo de isolamento.

Estónia

Na Estónia, os critérios para decidir se os viajantes devem (ou não) fazer um período de isolamento são epidemiológicos: se o país de onde se regressa tiver mais de 16 casos por cada 100 mil habitantes, têm de se isolar por duas semanas à chegada, mesmo que não tenham sintomas – é o caso e Portugal, de acordo com a última actualização de 14 de Julho.

Noruega

Aqui aplica-se um sistema de semáforo: há países a verde, mais seguros, e a vermelho, mais perigosos. Portugal está nesse último grupo, o que quer dizer que todos os viajantes têm autorização para entrar (ou regressar) à Noruega, desde que cumpram um isolamento de dez dias desde o momento que pisam o território. Para o fazer, devem ainda apresentar um comprovativo de alojamento para esses dez dias. Se regressar de Espanha, a verde, não precisa de cumprir nenhum desses requisitos.

Bulgária

Na chegada à Bulgária, “os turistas provenientes de Portugal e da Suécia, assim como do Reino Unido, são submetidos a uma quarentena de 14 dias”, lê-se no site Reopen Europe. Quem chega vindo de Portugal e da Suécia deverá apresentar um teste negativo, feito até 72 horas antes de entrar no país, ou estarão sujeitos a 14 dias de quarentena.

Roménia

Quem chega de países com alta incidência deve isolar-se – é o caso de Portugal, de acordo com a última lista actualizada a 6 de Julho.

Hungria

Para as autoridades húngaras, Portugal é um país a amarelo no semáforo da incidência de covid-19 – a vermelho estão, por exemplo, a Ucrânia, Moldova, México ou Peru. Os EUA estão também a amarelo.

A 20 de Julho, o país reviu as três listas de países e Portugal passou a aparecer em duas: na amarela, onde já estava antes, e na verde. O Centro Nacional de Saúde Pública húngaro admite que “um país classificado como vermelho ou amarelo” pode ter áreas administrativas onde o risco “é baixo”, que “podem ficar na lista verde por decisão das autoridades de saúde”. No caso de Portugal, o país aparece duas vezes, mas não são especificadas áreas de menor e maior perigo.

Quem chega à Hungria, vindo de um país considerado amarelo ou vermelho será sujeito a controlos sanitários: se se detectar uma suspeita de infecção, será colocado em isolamento durante 14 dias, a menos que tenha tido dois testes negativos com 48 horas de diferença e até cinco dias antes de entrar na Hungria. Os turistas vindos desses países têm de ser examinados: em caso de suspeita de infecção não podem entrar. Se não for esse o caso, o turista tem de cumprir, na mesma, 14 dias de isolamento.

Eslováquia

Quem chega à Eslováquia vindo de um país “pouco seguro” no entender das autoridades locais (como o caso de Portugal) deve manter-se em isolamento até ter um teste negativo à covid-19. O teste tem de ser feito na Eslováquia.

Quais são os países que proíbem a entrada de quem esteve em Portugal?

EUA

Os Estados Unidos da América proíbem a entrada a todas as pessoas que tenham estado mais de 14 dias nos países da área Schengen, o que inclui Portugal. Os cidadãos norte-americanos e os residentes permanentes podem regressar, mas terão de cumprir um isolamento de 14 dias.

Brasil

De acordo com o Portal das Comunidades portuguesas, “as autoridades brasileiras decretaram restrições à entrada de estrangeiros no Brasil”. Só podem entrar cidadãos brasileiros, residentes no Brasil, que comprovem residência habitual e diplomatas. Do lado português, só estão autorizados voos de e para São Paulo e Rio de Janeiro – caso sejam viagens essenciais e caso tenham tido um resultado negativo no teste à covid-19.

Áustria

Portugal não está na lista de países cujos nacionais podem entrar e sair livremente, assim como a Suécia. Os turistas da Bulgária e da Roménia podem entrar se tiverem um teste negativo, que não pode ter mais do que quatro dias.

Lituânia

Os lituanos baseiam-se em critérios epidemiológicos (ou seja, na quantidade de casos positivos observados por cada cem mil habitantes) para proibir a entrada de portugueses no seu território. E isso exclui cinco países da lista de viajantes que podem entrar: Suécia, Luxemburgo, Bulgária, Roménia e Portugal. Os lituanos que regressem ao país vindos desses países devem cumprir um período de isolamento de 14 dias. Esta lista é actualizada semanalmente.

Finlândia

Na Finlândia, ainda há controlos fronteiriços para quem chega vindo de Portugal (assim como Espanha, Luxemburgo, Polónia, França, Suécia e República Checa). Apesar disso, os finlandeses que tenham estado em Portugal são autorizados a regressar. 

As viagens essenciais (como as relacionadas com trabalho ou estudos) podem continuar a realizar-se, mas quem esteve em Portugal está desaconselhado a fazer turismo na Finlândia. À chegada conte com um período de isolamento de 15 dias.