A Gestão dos Direitos dos Artistas (GDA) apelou aos chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) para que reforcem o orçamento para a cultura no plano de recuperação europeu, que começará a ser discutido a partir do dia 17 de Julho.

Num comunicado divulgado esta quinta-feira, a GDA, “em representação dos artistas portugueses, apela aos governantes dos estados-membros da União Europeia e ao Parlamento Europeu para que promovam um aumento substancial do orçamento previsto para a recuperação e o relançamento do sector cultural e criativo da Europa, um dos mais castigados pela pandemia da covid-19”.

Este apelo da entidade que em Portugal gere os direitos de propriedade intelectual de músicos, actores e bailarinos “surge integrado numa vaga de posições públicas tomadas por artistas europeus e pelos seus representantes no sentido de sensibilizar os governos da União Europeia para a necessidade de investir no sector”.

Na terça-feira, foi tornado público um comunicado no qual 45 profissionais europeus da cultura apelaram aos líderes da União Europeia para que invistam no sector cultural e criativo. O comunicado, dirigido à União Europeia, foi subscrito por profissionais de 16 nacionalidades diferentes, incluindo os portugueses Salvador Sobral e Tiago Rodrigues.

Além disso, no comunicado divulgado esta quinta-feira, a GDA refere que a AEPO-ARTIS, “organização que congrega 36 entidades de gestão colectiva de direitos e da qual a GDA é fundadora, é subscritora de uma carta à Comissão Europeia e ao Parlamento Europeu manifestando essa preocupação, juntamente com 98 outras organizações do sector cultural”.

A GDA considera que as propostas apresentadas pela Comissão Europeia para a Cultura no plano de recuperação europeu “ficam muito aquém do que seria expectável depois das declarações iniciais da sua presidente, Ursula von der Leyen, e de outros responsáveis europeus”.

“Apesar de a cultura ser um dos sectores mais gravemente atingidos pela crise, nos planos apresentados não estão contempladas medidas específicas para os seus profissionais, verificando-se mesmo uma diminuição de recursos para o sector”, sustenta. A fundação portuguesa, à semelhança da AEPO-ARTIS, também “apoia totalmente” a proposta do Parlamento Europeu de um orçamento de 2,8 mil milhões de euros para a cultura.

Os líderes dos 27 Estados-membros da UE vão reunir-se em cimeira, na sexta-feira e no sábado, presencialmente em Bruxelas, para tentar chegar a um acordo sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual, o orçamento da UE para 2021-2027 (revisto recentemente para 1,07 mil milhões de euros), e o Fundo de Recuperação Económica pós-pandemia (de 750 mil milhões de euros) que lhe está associado.

A proposta avançada pela Comissão Europeia prevê um plano de investimento de 750 mil milhões de euros para apoiar a recuperação dos sectores económicos e países mais afectados pela pandemia, dois terços dos quais (500 mil milhões) serão canalizados por subvenções e um terço (250 mil milhões) por empréstimos. As subvenções serão apoiadas por uma dívida comum entre os países da UE.

“A situação é grave, pelo que somos forçados a aceitar que os Estados-membros da UE assumam uma dívida comum”, referiu a resolução parlamentar, apelando a que os fundos “sejam distribuídos de forma justa e equilibrada e que a utilização do dinheiro seja independente de considerações políticas”. O plano, que irá beneficiar em particular países como Itália e Espanha, que estão entre os mais afectados a nível europeu e internacional pela actual crise sanitária, tem suscitado muitas reservas junto de quatro Estados-membros apelidados como “frugais": Países Baixos, Áustria, Suécia e Dinamarca.