Olhando apenas para os números, o objectivo não foi totalmente cumprido, mas andou lá perto. A Estratégia Nacional para as Florestas, de 2015, estipulava como objectivo ter no terreno 500 equipas de sapadores florestais até este ano. O Ministério do Ambiente e da Acção Climática (MAAC) garante que, neste momento, existem 483, “97% da meta estabelecida”.

A informação contraria os dados divulgados pelo PCP, no passado fim-de-semana, numa declaração de João Frazão, membro da comissão política do comité central do partido. Numa declaração muito crítica à capacidade do Governo em pôr no terreno as várias medidas de defesa da floresta e de combate a incêndios anunciadas após o trágico ano de 2017, o responsável dizia que o número de equipas existentes não ia além das 375. “A única coisa que o Governo fez, para além da criação de pouco mais de duas dezenas de equipas, foi enrolar os números, confundindo diversos tipos de equipas para justificar a sua inoperância”, afirmava o comunista.

Questionado pelo PÚBLICO, o MAAC garante que os números reais não são esses. “Actualmente existem 435 equipas atribuídas no âmbito do programa de sapadores florestais e 48 equipas de sapadores florestais do ICNF [Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas], perfazendo um total de 483 equipas de sapadores florestais, o que corresponde a 97% da meta estabelecida”, refere, por escrito, fonte do ministério de João Pedro Matos Fernandes.

A mesma fonte acrescenta que as equipas existentes correspondem a “cerca de 1900 sapadores florestais” e especifica que, com o objectivo previsto para 2020 praticamente cumprido, “não existem concursos para a atribuição de novas equipas a decorrer”.

As críticas do PCP não se ficam, contudo, por aqui, com os comunistas a acusar o Governo de manter “atrasos muito significativos nos pagamentos” aos bombeiros e a reclamarem a contratação de mais trabalhadores para o ICNF, mais apoio para os pequenos e médios produtores (e critica o apoio dirigido ao grupo Amorim), uma maior aposta na floresta autóctone e na agricultura familiar ou uma nova lei para os baldios.

A tutela das florestas passou do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, na anterior legislatura, para o MAAC, na actual. Conforme o PÚBLICO já noticiou, o pacote legislativo que procura concretizar as medidas desenhadas pelo anterior executivo, ainda em 2017, foi aprovado a 21 de Maio deste ano. Em meados de Junho, dos dez diplomas anunciados, apenas o Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais tinha sido publicado em Diário da República.

Para o PCP, apesar de todos os anúncios feitos desde 2017 e das peças legislativas entretanto publicadas, ficou por “dar resposta aos problemas fundamentais”, havendo mesmo alguns deles a “degradarem-se”.

O IPMA - Instituto Português do Mar e da Atmosfera avisa que estamos no período crítico de incêndios até 30 de Setembro. Esta semana, a persistência de tempo seco e temperaturas muito elevadas deixa quase metade do país em risco máximo ou muito elevado de incêndio. Uma situação que se vai prolongar, pelo menos, até sábado. Está, por isso, proibida a realização de queimadas sem autorização, a utilização de fogareiros ou grelhadores no espaço rural (excepto em locais autorizados e fora das zonas críticas), o lançamento de balões de mecha acesa ou de fogo-de-artifício e fumar ou fazer qualquer tipo de lume nos espaços florestais.