Covid-19

Duarte Cordeiro reconhece que respostas convencionais não foram suficientes na região de Lisboa

Uma parte da entrevista do secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares à Lusa foi antecipada na segunda-feira à tarde.

Lusa

14 de Julho de 2020, 10:10

Duarte Cordeiro, secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares em entrevista à Lusa LUSA/TIAGO PETINGA

O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares considera que as respostas convencionais à covid-19 se revelaram insuficientes na região de Lisboa, defende que houve sempre partilha de informação e entende como “transitório” o cargo de coordenador regional. Em entrevista à agência Lusa, Duarte Cordeiro, que é o coordenador designado pelo Governo para o combate à pandemia na região de Lisboa e Vale do Tejo, afirma também que o presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, o contactou para lhe transmitir que não pretendeu visá-lo quando criticou a forma como se estava a combater a covid-19 nesta área metropolitana.

“O contributo que [Fernando Medina] deu no seu comentário é válido e legítimo. Ele é também presidente da Área Metropolitana de Lisboa. Tenho um bom relacionamento com o presidente da Câmara Municipal de Lisboa”, declara.

Interrogado se o Governo respondeu com rapidez aos novos casos de infecção registados na Área Metropolitana de Lisboa, Duarte Cordeiro observa que houve “dez sessões no Infarmed", com a presença de todos os partidos com representação parlamentar e com o Presidente da República, e que o Governo “foi sempre partilhando a avaliação que era feita num dado momento”.

“Os momentos de decisão do Governo iam acompanhando essas avaliações. Se me perguntam se a área da saúde verificou que as respostas não eram suficientes, isso constatou-se e, por isso, foi criado um gabinete para a supressão da crise em Lisboa e Vale do Tejo”, responde.

Duarte Cordeiro salienta depois que o trabalho da saúde pública “é mais difícil no actual contexto do que na fase de confinamento, porque o número de contactos que cada pessoa tem é muito superior ao que tinha antes”.

"As respostas que existiam, as respostas convencionais, não foram suficientes. Durante o mês de Junho procurámos estruturar as novas respostas, foram criadas novas soluções e agora estamos a tentar dar força a essas soluções para que apareçam os resultados”.

Questionado se a função de coordenador regional designado pelo executivo pode manter-se depois de terminado o combate à covid-19, substituindo eventualmente o vazio criado pela extinção do cargo de governador civil, Duarte Cordeiro manifesta dúvidas em relação a esse caminho.

“Esta função foi criada com objectivos concretos. Numa primeira linha, para aproximar os autarcas dos serviços regionais e distritais da administração pública e num contexto e de combate à pandemia. Por outro lado, foi objectivo deste Governo realizar um conjunto de tarefas que, necessariamente, implicavam a coordenação de vários serviços regionais e distritais da administração pública”, diz.

Esta função, de acordo com o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, “foi sempre entendida como provisória e temporária para apoiar e criar condições para uma melhor resposta da saúde pública”.

“Foi sempre esse entendimento desta função, que tem sido útil, porque se têm cumprido os objectivos iniciais: Aproximar os autarcas, repensar as respostas quando tal é necessário e aumentar a coordenação dos serviços no território. Mas acho que existem outras estruturas de coordenação regional. Não penso que esta resposta tenha um carácter além da pandemia de covid-19”, reforçou o coordenador para a região de Lisboa e Vale do Tejo.

Debates quinzenais, presidenciais e sucessão no PS

O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares desdramatiza o possível fim dos debates quinzenais com o primeiro-ministro, argumentando que quantidade não equivale a qualidade e que as discussões devem ser mais estruturais e menos detalhadas. Os debates quinzenais "são uma forma de fiscalizar o trabalho do Governo, mas existem várias", defende.

"Eu não partilho da ideia de que é absolutamente necessário o primeiro-ministro estar todos os quinze dias no Parlamento para que a fiscalização seja eficaz. Algumas das matérias que são discutidas nesses debates quinzenais até seriam mais produtivas, pelo seu detalhe, se fossem discutidas com ministros das várias tutelas sectoriais", argumenta.

Segundo Duarte Cordeiro, a fórmula dos debates quinzenais não é única capaz de fiscalizar um Governo, "nem é necessariamente a melhor". "Existe espaço e deverá existir espaço para que os deputados e os partidos avaliem quais são as formas mais adequadas para fiscalizar o Governo. Não sei até que ponto é que um debate com o primeiro-ministro mais de uma natureza estrutural, e não tanto ao detalhe, como às vezes acontece no debate quinzenal, não é mais produtivo do ponto de vista da avaliação que as pessoas fazem das opções políticas".

Nesta questão o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares invoca ainda outro argumento, dizendo que "a quantidade não faz necessariamente a qualidade".

Cooperação e presidenciais

Ainda em matéria de relações institucionais entre órgãos de soberania, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares admite que os governos liderados por António Costa têm mantido um clima de cooperação com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

No entanto, Duarte Cordeiro recusa-se a definir para já uma posição relativamente a uma recandidatura de Marcelo Rebelo de Sousa nas eleições presidenciais de 2021, considerando mesmo que se fizesse o contrário seria "uma precipitação".

"Espero que o PS reflicta e debata o seu posicionamento face a umas eleições presidenciais. Pessoalmente, vou ter em conta esse debate, que espero que exista. Nessa altura, optarei pelo candidato com que tiver maior afinidade política", diz.

De acordo com o presidente da Federação da Área Urbana de Lisboa (FAUL) do PS, em matéria de presidenciais, "este não é o momento para precipitações, porque o quadro das candidaturas não está completo e a reflexão ainda não aconteceu no partido".

Sucessão no PS

Já no que respeita à situação interna do PS, Duarte Cordeiro rejeita que o ministro das Infra-estruturas e antigo líder da JS Pedro Nuno Santos esteja com pressa de entrar na corrida para o cargo de secretário-geral do PS.

"Não sei de onde surgem essas afirmações, não será de certeza nem do próprio, nem de ninguém do PS. O PS tem um líder, chama-se António Costa. Não me parece que a liderança do PS seja neste momento posta em causa por algum socialista".

A ideia de que Pedro Nuno Santos se está a colocar na primeira linha para suceder a António Costa, segundo Duarte Cordeiro, "vem de fora do PS com o objectivo de perturbar o PS".

"Eu não contributo para esse debate", acrescenta.

Orçamento e grau de compromisso

Na parte da entrevista dedicada ao Orçamento do Estado para 2021, e que já foi antecipada na segunda-feira, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares considera que a ausência de um acordo escrito entre PS, Bloco de Esquerda, PCP e PEV, ao contrário do que aconteceu na anterior legislatura, diminuiu o grau de compromisso.

Questionado se a ausência de um acordo escrito entre as forças de esquerda dificultou o seu papel como secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, sobretudo num quadro em que o PS não tem maioria absoluta, Duarte Cordeiro reconhece que “a não existência de um acordo parlamentar diminuiu o quadro de compromisso que existe entre os vários partidos”.

“O posicionamento do PS e a visão que tem é a mesma, independentemente da existência desse acordo. A não existência desse acordo diminuiu o grau de compromisso”, aponta.