A coordenadora do BE afirmou esta terça-feira que os incentivos para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) "não são suficientes”, defendendo que é necessário vincular os profissionais contratados temporariamente e contratar mais recursos humanos para o Estado poder dar resposta.

“Reafirmamos esta convicção de que é essencial, neste momento, fazer duas coisas: em primeiro lugar, vincular os profissionais de saúde que foram contratados temporariamente para a covid-19, porque este temporário não é assim tão temporário como isso (...) e contratar mais gente”, salientou Catarina Martins.

A coordenadora do BE, que falava à margem de uma reunião com a Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-Norte), no Porto, considerou que os incentivos anunciados pelo Governo para o SNS “não são suficientes” face às horas extraordinárias que os profissionais de saúde que estão no terreno todos os dias fizeram no primeiro semestre do ano e que são superiores a um milhão de horas.

“O Governo decidiu hoje dar incentivos para a recuperação do que foi adiado e cancelado e ainda bem que faz os incentivos. O problema é que os profissionais de saúde, mesmo sem incentivos, já fizeram um milhão de horas extraordinárias na primeira metade do ano. O que quer dizer que os incentivos não são suficientes”, reiterou.

Para Catarina Martins, é por isso fundamental “vincular” os profissionais que foram temporariamente contratados e contratar mais profissionais de saúde, desde médicos, enfermeiros e outros técnicos de saúde, para o SNS continuar a responder à pandemia.

“Só tendo mais recursos, desde logo, humanos, é que vai ser possível ao SNS continuar a responder a uma pandemia que não vai desaparecer de um momento para o outro e, ao mesmo tempo, manter todas as outras responsabilidades do acesso à saúde e resposta à doença”, defendeu, acrescentando ser esta a “grande preocupação do partido”.

“Precisamos de mais gente porque é a única forma de podermos continuar a responder e permitir que estes profissionais, que estão exaustos, possam descansar”, salientou a coordenadora do BE.

A portaria publicada esta terça-feira em Diário da República aprova o regime excepcional de incentivos à recuperação da actividade assistencial não realizada por causa da pandemia de covid-19, nos termos previstos no Programa de Estabilização Económica e Social (PEES). A portaria entra em vigor na quarta-feira, mas apenas produz efeitos desde a data de entrada em vigor da lei que aprova o Orçamento Suplementar para 2020 e até 31 de Dezembro de 2020.

Aprovado em Junho, o PEES inclui, entre outros, mecanismos de reforço do SNS, designadamente para recuperar do acesso a estes cuidados de saúde.

Os incentivos previstos aplicam-se à produção adicional de primeiras consultas e de cirurgias necessárias para recuperar a actividade assistencial não realizada “e não prejudica a realização da actividade assistencial base contratualizada”, refere a portaria.

Segundo os administradores hospitalares, estarão em atraso dezenas de milhares de cirurgias e mais de um milhão de consultas.