O Ministério Público instaurou um inquérito ao caso do juiz acusado por uma trabalhadora do sexo de frequentar bordéis e receber sexo oral enquanto assistia a depoimentos de crianças abusadas sexualmente. O magistrado foi igualmente alvo de um inquérito disciplinar aplicado pelo Conselho Superior de Magistratura (CSM), confirmou o PÚBLICO junto destes dois órgãos. Foi nomeado um inspector para este inquérito disciplinar do CSM onde será ouvido o magistrado e Ana Loureiro, fonte da denúncia. 

O juiz, que trabalha num tribunal de família e menores, é acusado por Ana Loureiro, gestora de casas de prostituição e promotora de uma iniciativa que pretende legalizar a profissão em Portugal, de visitar um dos bordéis por ela geridos. A mulher diz ainda que durante estas visitas o magistrado receberia sexo oral enquanto assistia no telemóvel aos depoimentos de crianças abusadas sexualmente. 

Contactado pelo PÚBLICO, Joaquim Manuel Silva, o magistrado em questão, nega todas as acusações de que é alvo, e acolhe com naturalidade a abertura destes inquéritos, reiterando a sua inocência neste caso. “É normal que se investigue. Todos os juízes estão sujeitos a isso, temos responsabilidades acrescidas. Não estou acima da lei”, afirmou o juiz. 

No dia 4 de Junho, durante uma discussão no Parlamento sobre a legalização da prostituição, a gestora de uma casa de alterne referiu que tinha com cliente um juiz que se envolvia em actos sexuais enquanto ouvia depoimentos de menores. “Há um juiz em Portugal que é o único que faz videoconferência com menores de abusos sexuais e mete o telemóvel assim [na horizontal]. Assim que a criança começar a falar ele pede para fazermos sexo oral até ao fim do julgamento”, acusou a mulher. Nesta intervenção, Ana Loureiro não revelou a identidade do juiz, com o debate a prosseguir com outros temas. 

Logo após estas acusações, o Conselho Superior da Magistratura tomou a decisão de iniciar um processo de averiguação à situação, num período em que ainda era desconhecida a identidade do juiz em causa. 

Depois das declarações no Parlamento, também o Ministério Público começou a investigar o caso. Esta quinta-feira, Ana Loureiro foi chamada à Procuradoria-Geral da República onde revelou o nome do juiz a que se referia. A identidade do magistrado foi revelada em primeira mão pela TVI, com Joaquim Manuel Silva a defender-se inicialmente destas acusações na manhã desta sexta-feira, em entrevista à Rádio Renascença.