Costa Silva propõe fundo soberano para apoiar empresas, mais ciclovias e reforço do metro

Consultor que o primeiro-ministro convidou para coordenar a preparação do programa de recuperação económica apela para a “criação de um banco promocional”.

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António Costa Silva foi convidadopara coordenar os trabalhos preparatórios de elaboração do Programa de Recuperação Económica e Social 2020-2030 Miguel Manso

O gestor António Costa Silva sugere uma série de instrumentos para ajudar na tesouraria das empresas, incluindo um “fundo soberano”, dirigido a companhias de base exportadora, segundo a versão preliminar do plano de recuperação económica pedido pelo Governo.

António Costa Silva, que o primeiro-ministro convidou para coordenar os trabalhos preparatórios de elaboração do Programa de Recuperação Económica e Social 2020-2030, justifica a medida, afirmando que “as empresas portuguesas estão muito descapitalizadas e é essencial criar condições para o reforço dos capitais próprios através de políticas fiscais e financeiras adequadas”.

Assim, o plano prevê a criação “de um fundo, de base pública, de capital e quase capital, aberto a fundos privados, para operações preferencialmente em co-investimento, dirigido a empresas com orientação exportadora e potencialidades de exploração de escala”. No mesmo documento, Costa Silva propõe a criação de um “fundo soberano” para cumprir este objectivo.

De acordo com o plano, é preciso, neste âmbito, “redefinir e simplificar os instrumentos de capital e acesso ao financiamento, em função das condições resultantes do ciclo de vida das empresas, suprindo a intervenção pública falhas de mercado, prioridades de desenvolvimento estrutural e estimulando ofertas de mercado em segmentos específicos”.

Banco do Fomento

Para o professor do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, é também importante rever o sistema nacional de garantia mútua. Costa Silva apela ainda para a “criação de um banco promocional [tipo Banco do Fomento], definindo uma matriz clara da operação em torno dos segmentos de empresas com maior capacidade de arrastamento e não numa lógica de assunção das operações de risco que o sistema financeiro convencional não está disponível para aceitar”.

Segundo o presidente da Partex, a petrolífera que a Gulbenkian vendeu no ano passado aos tailandeses, “esta instituição terá também o mandato de um banco verde para garantir uma maior capitalização de investimentos verdes, em linha com o Pacto Ecológico Europeu e os compromissos ambientais de Portugal, e simultaneamente, promover uma melhor coordenação e eficiência na distribuição dos diversos fundos ambientais disponíveis”.

Seguros de crédito

Outra solução para recapitalizar as sociedades passa pelo “desenvolvimento de uma abordagem integrada entre financiamento à exportação, seguros de crédito, estímulo ao investimento internacional, que integrem a oferta de soluções, com maior presença dos estímulos públicos”.

O gestor destaca o papel importante dos seguros de crédito, referindo que devem ser desenhados “mecanismos que facilitem o acesso a seguros de crédito às empresas, o que passa por criar uma verdadeira Cosec portuguesa”.

Para o engenheiro civil, o tecido empresarial seria beneficiado se existisse um “programa de apoio à reestruturação de empresas, apoiando a recuperação e a realocação de capital em empresas mais produtivas, com reafectação de meios de produção e trabalhadores”.

O plano destaca ainda a “possibilidade de dedução de lucros nos últimos exercícios, mecanismos de incentivo e créditos fiscais para fomentar a revitalização das empresas, dedução de prejuízos acumulados, incentivos a fusões e aquisições para criar massa crítica na economia”.

Expansão das redes do metro

O Plano de Recuperação Económica e Social recomenda a expansão das redes do metro de Lisboa e Porto, incluindo a construção de uma nova travessia do Douro a montante da ponte da Arrábida, e uma aposta na mobilidade eléctrica.

Segundo a versão preliminar do documento, a rede do Metropolitano de Lisboa deve ser alargada “para zonas densamente povoadas da cidade e da sua periferia imediata”. Ainda em relação a Lisboa, é recomendada a introdução de novas formas de transporte, bem como transportes públicos mais eficientes, atractivos e sustentáveis. No Porto, o documento aponta o reforço da oferta e a expansão dos sistemas de metro ligeiro na área metropolitana, nas zonas em que a procura justifique, e a construção de uma nova ponte para o metro a “montante da Ponte da Arrábida”.

Nas cidades de média dimensão, como Braga, Guimarães, Aveiro, Coimbra, Leiria, Évora ou Faro, devem ser desenvolvidos os sistemas de transportes colectivos, aumentando “a oferta de transportes públicos de passageiros que conduza à redução da dependência de transporte individual nos acessos aos principais centros urbanos e à descarbonização”.

Zero emissões

Ainda em matéria de transportes, mas numa vertente ambiental, o Plano de Recuperação Económica e Social aponta a necessidade de acelerar a mobilidade eléctrica das cidades, incluindo dotar as frotas de transportes públicos com veículos de zero emissões, eléctricos ou a hidrogénio. 

“É crucial para combater a poluição e mudar o paradigma da mobilidade nas cidades, tornando-o mais limpo e mais sustentável. Será também importante melhorar a rede de carregamento de veículos eléctricos”, lê-se na proposta.

Para o consultor António Costa Silva, deverá ser apoiada a construção de ciclovias e intervenções no espaço urbano que “promovam e facilitem a mobilidade activa e a intermobilidade entre a bicicleta e o transporte colectivo”, criando ciclovias “com continuidade espacial até zonas suburbanas”, o que permite “deslocações em segurança”.

Por outro lado, acrescenta, deverá ser reconsiderada a reorganização da circulação nas cidades, “tirando partido da redução nas deslocações devido ao teletrabalho”. A ideia é reconverter espaços destinados ao automóvel para outras funções, como vias de circulação para transportes colectivos, ciclovias e zonas verdes e de lazer. 

Universidade do Atlântico

Portugal deve criar uma “grande Universidade do Atlântico” nos Açores, com um pólo na Madeira, para o estudo do oceano, clima, terra e atmosfera, em cooperação com o ensino superior e centros de investigação, propõe também o Plano de Recuperação Económica.

As propostas de Costa Silva indicam ainda o caminho que deve ser trilhado para transformar Portugal numa “fábrica da Europa” na área dos dispositivos médicos, como ventiladores, e consolidar a fileira dos equipamentos de protecção individual, revendo os sistemas de certificação.

O documento fala ainda -de um projecto de investimento para a infra-estrutura nacional de terapia oncológica com protões, que implica “a reconversão do Centro Nuclear de Sacavém e a criação de um pólo de terapia oncológica com protões, baseado em Loures, mas cooperando estreitamente com Coimbra e Porto” e integrando a rede de IPO de Lisboa, Porto e Coimbra.

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