O primeiro-ministro, António Costa, reuniu-se esta sexta-feira, por videoconferência, com a sua homóloga dinamarquesa, Mette Frederiksen, e pediu “espírito aberto” para que haja um acordo na próxima reunião do Conselho Europeu, dias 17 e 18 em Bruxelas.

Mette Frederiksen, tal como António Costa, pertence à família europeia de sociais-democratas e socialistas, mas a primeira-ministra dinamarquesa tem manifestado oposição às propostas da Comissão Europeia para a criação de um fundo de recuperação de 750 mil milhões de euros e Quadro Financeiro Plurianual (2021/2027).

“Conversa amigável com primeira-ministra da Dinamarca, Mette Frederiksen, importante para compreendermos os nossos pontos de vista. Devemos dialogar mais para construir pontes e entrar no Conselho Europeu de 17 e 18 de Julho com espírito aberto para um acordo”, escreveu António Costa na sua conta pessoal na rede social Twitter.

Na próxima segunda-feira, também para ultrapassar divergências em torno das propostas da Comissão Europeia, o primeiro-ministro português desloca-se a Haia para um encontro com o chefe do Governo holandês Mark Rutte.

A Holanda, a Dinamarca, Áustria e Suécia contestam o peso das subvenções (500 mil milhões de euros) no montante global do fundo de recuperação e não aceitam os níveis de contribuições previstos para os seus países no Quadro Financeiro Plurianual.

Pelo contrário, António Costa já fez saber que não aceita qualquer corte nas políticas de coesão e no segundo pilar da Política Agrícola Comum (PAC) do desenvolvimento rural.

Para ultrapassar divergências entre os Estados-membros da coesão e os países contribuintes líquidos, o presidente do Conselho Europeu apresentou esta sexta-feira em Bruxelas uma proposta revista do plano de recuperação, que reduz o orçamento plurianual 2021-2027 para 1,07 biliões de euros, mas mantém o Fundo de Recuperação nos 750 mil milhões.

A proposta que Charles Michel coloca em cima da mesa com vista a um compromisso entre os 27 ainda este mês diminui em cerca de 2% o montante global do Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia para os próximos sete anos face à proposta da Comissão (1,1 biliões de euros), mas mantém o valor do fundo de recuperação sugerido pelo executivo comunitário, assim como o equilíbrio entre subvenções e empréstimos, prevendo que dois terços (500 mil milhões de euros) sejam canalizados para os Estados-membros a fundo perdido e o restante (250 mil milhões) na forma de empréstimos.

Para procurar um acordo por parte dos chamados “países frugais”, o presidente do Conselho Europeu propõe a manutenção dos polémicos “rebates”, os “descontos” de que beneficiam grandes contribuintes líquidos, casos da Holanda, Áustria, Dinamarca, Suécia e também Alemanha.

Nas condicionalidades, o presidente do Conselho Europeu avança também com critérios diferentes para a chave de distribuição do Fundo de Recuperação entre os Estados-membros, prevendo que as propostas de planos nacionais tenham de ser aprovadas pelo Conselho por maioria qualificada e a decisão de libertação dos fundos seja adoptada pela Comissão tendo em conta a opinião do Comité Económico e Financeiro.