Afinal, PSD quer reuniões quinzenais sobre situação epidemiológica no país

Grupo parlamentar liderado por Rui Rio insiste que encontros no Infarmed perderam “alguma utilidade” por causa do “progressivo esgotamento do modelo de prestação de informação”.

,Partido Social Democrata
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Adão Silva e Rui Rio na bancada do PSD Nuno Ferreira Santos

O grupo parlamentar do PSD pediu nesta sexta-feira à Comissão de Saúde da Assembleia da República que delibere sobre a realização de reuniões quinzenais, a partir do início da próxima sessão legislativa, sobre a situação epidemiológica da pandemia em Portugal.

De acordo com um requerimento entregue hoje no Parlamento, os sociais-democratas consideram que as sessões que decorriam desde Março nas instalações do Infarmed - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, que retratavam a evolução da situação epidemiológica da pandemia de covid-19 no país, perderam “alguma utilidade” por causa do “progressivo esgotamento do modelo de prestação de informação”.

Por isso, o grupo parlamentar do PSD requereu à Comissão de Saúde que delibere sobre a realização, “a partir do início da próxima sessão legislativa e com periodicidade quinzenal e duração indeterminada, reuniões subordinadas à temática da situação epidemiológica da covid-19 em Portugal”.

A bancada liderada por Rui Rio, que também é o presidente do partido, sublinha que é necessário “adoptar, na nova fase que se avizinha, um novo modelo” que dê privilégio à “função parlamentar na defesa da saúde pública”.

Os sociais-democratas acrescentam que nestas reuniões deverão participar “um representante do Ministério da Saúde”, “outro ou outros representantes governamentais, caso o Governo assim o entenda”, epidemiologistas de instituições públicas e privadas, “a indicar sob proposta da Direcção-Geral da Saúde [DGS]”, e outros especialistas que a Comissão de Saúde entenda que deve ouvir.

No sentido de contribuir para uma “maior transparência administrativa”, o PSD também propõe que estas reuniões sejam "públicas e transmitidas através do Canal Parlamento (ARTV)”.

O “carácter não público” das reuniões que decorreram nas instalações do Infarmed contribuíram “para uma indesejável falta de transparência da informação”, que não só “impede o exigível conhecimento público sobre a verdadeira situação” epidemiológica da pandemia, como também pode “prejudicar a confiança” dos cidadãos nas medidas implementadas para mitigar a propagação do novo coronavírus.

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