O grupo parlamentar do PSD pediu nesta sexta-feira à Comissão de Saúde da Assembleia da República que delibere sobre a realização de reuniões quinzenais, a partir do início da próxima sessão legislativa, sobre a situação epidemiológica da pandemia em Portugal.

De acordo com um requerimento entregue hoje no Parlamento, os sociais-democratas consideram que as sessões que decorriam desde Março nas instalações do Infarmed - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, que retratavam a evolução da situação epidemiológica da pandemia de covid-19 no país, perderam “alguma utilidade” por causa do “progressivo esgotamento do modelo de prestação de informação”.

Por isso, o grupo parlamentar do PSD requereu à Comissão de Saúde que delibere sobre a realização, “a partir do início da próxima sessão legislativa e com periodicidade quinzenal e duração indeterminada, reuniões subordinadas à temática da situação epidemiológica da covid-19 em Portugal”.

A bancada liderada por Rui Rio, que também é o presidente do partido, sublinha que é necessário “adoptar, na nova fase que se avizinha, um novo modelo” que dê privilégio à “função parlamentar na defesa da saúde pública”.

Os sociais-democratas acrescentam que nestas reuniões deverão participar “um representante do Ministério da Saúde”, “outro ou outros representantes governamentais, caso o Governo assim o entenda”, epidemiologistas de instituições públicas e privadas, “a indicar sob proposta da Direcção-Geral da Saúde [DGS]”, e outros especialistas que a Comissão de Saúde entenda que deve ouvir.

No sentido de contribuir para uma “maior transparência administrativa”, o PSD também propõe que estas reuniões sejam "públicas e transmitidas através do Canal Parlamento (ARTV)”.

O “carácter não público” das reuniões que decorreram nas instalações do Infarmed contribuíram “para uma indesejável falta de transparência da informação”, que não só “impede o exigível conhecimento público sobre a verdadeira situação” epidemiológica da pandemia, como também pode “prejudicar a confiança” dos cidadãos nas medidas implementadas para mitigar a propagação do novo coronavírus.