Francisco Assis prometeu fazer algumas alterações a nível da composição do Conselho Económico e Social caso venha a ser eleito presidente nesta sexta-feira, garantiu que vai fazer da pobreza uma das preocupações centrais do mandato e assegurou que dará uma “especial atenção” ao Algarve, provavelmente a região mais sacrificada do país devido à crise pandémica da covid-19.

O ex-eurodeputado e antigo líder da bancada do PS quer ter mais mulheres na composição do CES e mostrou vontade em acolher algumas das questões colocadas pelos deputados, nomeadamente a representação do trabalho não remunerado. “O trabalho doméstico ainda é feito maioritariamente por mulheres. Não há vida sem esse trabalho e nós teremos de ver como é que poderemos melhorar essa questão”, prometeu.

Ouvido nesta quarta-feira na comissão parlamentar de Trabalho e Segurança Social, Francisco Assis falou do impacto económico da pandemia no quadro europeu, referindo-se às mais recentes projecções de Bruxelas, mas empenhou-se em passar uma mensagem não muito catastrofista até porque os economistas que anda a ler, conforme revelou, não são consensuais em relação a esta questão. “Todas as previsões têm um alcance muito relativo”, afirmou em reposta a alguns deputados.

“Estamos perante um quadro que nos deve suscitar preocupação a todos nós”, sublinhou para logo destacar a forma como os “principais responsáveis políticos” do país têm procurado “consensos que parecem importantes neste domínio e que até foram um exemplo a nível europeu”. Francisco Assis destacou a posição pública assumida pelo presidente do PSD, Rui Rio, que considerou “feliz” a escolha do PS para o CES.

A pretexto da concertação social, falou da sua identidade política e disse que se insere na tradição do socialismo democrático e na social-democracia europeia. Fez esta introdução para dizer que “o socialismo democrático e a social-democracia a partir de determinada altura apostaram fortemente na concertação social (…)”. E focando-se na Europa, sublinhou que os “países mais desenvolvidos são aqueles onde a concertação social avançou mais e os países menos desenvolvimentos são aqueles onde avançou menos”.

Durante a audição, o candidato a presidente o CES alertou para o problema da precariedade – “veio para ficar”. “A precariedade traz questões novas, nomeadamente ao nível da representação sindical e a nível da representação institucional”, alertou. “Eu não tenho uma visão catastrofista de que vamos caminhar para um mundo pior, que não vamos. Felizmente até temos caminhado nas últimas décadas para um mundo bastante melhor, mas também não uma visão idílica tudo o que se conquista é bom”, declarou.

Para Assis, a alteração do conceito de trabalho “é um problema dos mais candentes que se colocam nas nossas sociedades contemporâneas neste domínio que é de facto a questão de deslaboralização das relações de trabalho. Não há ninguém que tenha em atenção a estes assuntos que não perceba que este é um problema sério”, avisou.

“Não podemos caminhar para uma atomização tão completa das sociedades com perda da importância daquilo que poderíamos discutir com alguns corpos intermédios que isso pode originar modelos de organização social cheios de problemas, problemas graves” e proclamou: “Tem de haver o mínimo de representação que supere a mera expressão de vontades individuais para que haja possibilidade de concertação. A concertação não é possível se de um lado estiverem interesses organizados e do outro lado estiverem milhares de pessoas completamente atomizadas que não conseguem encontrar plataformas de representação conjunta”.

Em resposta a uma pergunta do deputado Tiago Barbosa Ribeiro (PS) que o questionou sobre o efeito da crise, Assis começou por dizer que estas crises que têm o condão de tornar algumas coisas mais evidentes, porque por um lado, mudam algumas coisas, mas também tornam mais evidentes tendências que já existiam. “Julgo que temos de ter aqui uma preocupação e estar atentos ao que está a mudar”. E, referindo-se ao teletrabalho, afirmou ser uma questão que suscita “novas possibilidades e vantagens inquestionáveis, mas também tem traz muitos riscos. Temos de estar atentos a uns e a outros”.

Para ser eleito no cargo de presidente do CES, Francisco Assis precisa de dois terços dos votos dos 230 deputados, o que implica necessariamente um acordo entre PS e PSD. A eleição está marcada para sexta-feira.