Direito de Rectificação

Comunidade Israelita e descendentes de sefarditas

No artigo [Comunidade Israelita admite ‘novos e melhores’ procedimentos para os descendentes de sefarditas”, publicado a 25 de Junho de 2020] são atribuídas as seguintes afirmações ao Dr. José Ruah: a) “o ministro Santos Silva falou em estadia nos Estados Unidos por parte de descendentes de sefarditas com passaporte português” e “disse que a nacionalidade portuguesa nestes casos pode vir a criar um problema sobre a estadia nos Estados Unidos”; b) “Se o ministro Santos Silva diz que [a concessão do passaporte português a descendentes de judeus sefarditas} vai aumentar [as entradas nos EUA], as estatísticas dizem que não aumentou.”

Nenhuma das afirmações é verdadeira. Como se pode ver na gravação da audição parlamentar de 17.06.2020, em resposta à pergunta de uma senhora deputada, eu afirmei, isso sim, “não [poder] responder com precisão sobre aqueles que excedem o seu período de permanência [legal] nos Estados Unidos, os chamados overstays, pois não temos dados sobre os detentores de passaporte português que mais incorrem nesse excesso de permanência […]”.

Aproveito para esclarecer que as autorizações de residência para investimento (“vistos gold”) não conferem, por si sós, o direito à aquisição da nacionalidade portuguesa.

Augusto Santos Silva, Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

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