A Comissão Europeia aumentou em 10% a contribuição financeira da União Europeia (UE), para os 70%, para as medidas nacionais de apoio ao sector vitivinícola, na sequência da crise da covid-19, segundo comunicado divulgado esta terça-feira.

O reforço das medidas de apoio ao sector vitivinícola passa pelo aumento em 10% do co-financiamento da UE às medidas nacionais, para um máximo de 70%.

Em Maio, o Governo português indicou que 10 milhões de euros do Plano Nacional de Apoio (PNA) seriam aplicados em medidas para minimizar o impacto da pandemia de covid-19 no sector do vinho. Entre as medidas em causa encontram-se a destilação e armazenagem de crise.

Estas novas medidas prevêem ainda a autorização por seis meses de medidas de auto-organização do mercado por parte dos operadores, autorizando-os, nomeadamente, a planear actividades de promoção conjuntas, a organizar o armazenamento por operadores privados e a planear conjuntamente a produção.

Bruxelas autorizará os Estados-membros a pagarem adiantamentos aos operadores para operações de destilação e de armazenamento em situação de crise que já estejam em curso.

Estes adiantamentos, que podem cobrir até 100% dos custos, permitirão a utilização integral dos fundos recebidos a título dos seus programas nacionais de apoio para este ano.