Sexta às 9: ERC iliba Maria Flor Pedroso e considera que pressões políticas não foram provadas

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social deliberou que não há provas de que tenha existido pressão política por parte da direcção então liderada pela jornalista Maria Flor Pedroso.

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Maria Flor Pedroso numa audição parlamentar LUSA/JOSÉ SENA GOULÃO

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) decidiu, numa deliberação que tem a data de 27 de Maio, arquivar as participações contra a RTP e a directora de informação a propósito da data de reinício do programa Sexta às 9 e a reportagem sobre a concessão da exploração de lítio. A ERC considera que faltam provas de que tenha existido pressão política.

“Apreciadas as participações contra a RTP1, por alegada violação da ‘liberdade de imprensa’, do ‘direito à informação’ e por ‘intervenção do poder político na linha editorial’ do programa Sexta às 9 (...) o conselho regulador delibera: arquivar o processo, por não terem sido reunidos elementos de prova que evidenciem a existência de interferência ou pressão política na decisão editorial de fixar a data de reinício do programa para depois das eleições legislativas nem terem ficado demonstradas irregularidades por parte da direcção de informação no acompanhamento e controlo do programa”, lê-se na deliberação assinada por Sebastião Póvoas, Mário Mesquita, Francisco Azevedo e Silva, Fátima Resende João Pedro Figueiredo.

O mesmo conselho regulador entende recomendar à RTP que “adopte procedimentos de comunicação e mecanismos internos de resolução de conflitos, de modo a acautelar situações como as que foram analisadas e a preservar a sua credibilidade institucional” e que "promova a clarificação interna da linha hierárquica dos programas de jornalismo de investigação da RTP”.

Finalmente, o conselho regulador dá um prazo de 180 dias para que a RTP comunique à ERC “os procedimentos e mecanismos adoptados para dar sequência às recomendações antecedentes”.

O documento de 53 páginas, e que está disponível para consulta no site da ERC, inclui todas as audições feitas (a Sandra Felgueiras, a Maria Flor Pedroso, ao conselho de redacção e à administração) e uma cronologia dos acontecimentos. Recorde-se que Flor Pedroso, e a restante equipa directiva, acabou por se demitir do cargo duas horas antes do início de um plenário de jornalistas que tencionava discutir a polémica. Alegou que “face aos danos reputacionais causados à RTP”, não tinha “condições para a prossecução de um trabalho sério, respeitado e construtivo”.

Para a liderar a direcção de informação seguinte, foi escolhido José Fragoso (director de programas) que foi chumbado pela ERC. Gonçalo Reis acabou por indicar António José Teixeira.

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