Opinião

A pandemia e a questão social

Precisamos de outro modelo de crescimento económico, que respeite a natureza, os direitos e a dignidade do ser humano.

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Quadro de pobreza de sem abrigo em Sintra Sara Jesus Palma

Trabalho há mais de vinte anos no contexto territorial onde se verificam os maiores níveis de pobreza e exclusão social da cidade do Porto. Conheço bem o assistencialismo e a caridade religiosa. São estratégias e instrumentos importantes, sobretudo em contextos de crise e emergência social. Valorizo a solidariedade e o voluntariado, mas como refere o professor José Reis, da Universidade de Coimbra, é na ação coletiva e na esfera pública que se travam as lutas decisivas.

Quer isto dizer que o combate contra a pobreza, para ser eficaz, exige políticas com mais investimento nos serviços públicos, justiça na repartição do rendimento, novas leis do trabalho, mais oferta de habitação pública com qualidade, transportes coletivos dignos, oportunidades de emprego com direitos. Uma economia ao serviço do bem comum. Não é com migalhas, esmolas, cabazes de alimentos, medidas avulsas e desarticuladas que se resolve a dramática situação social dos que por consequência desta pandemia perderam o emprego, rendimentos e a própria saúde. Brevemente vão perder a casa, os laços familiares, a esperança e a força para resistirem. A intervenção técnica para emancipar estes grupos vulneráveis e desfavorecidos tem de ser multidisciplinar, integrada e suportada com meios e recursos públicos dignos.

No Porto há centenas de crianças que não têm computador nem acesso à internet, famílias que ficaram com o frigorífico vazio porque os filhos deixaram de almoçar na escola, utentes que esperam mais de dois meses para realizarem atendimento presencial nos serviços da Segurança Social. A Rede Local de Intervenção Social que apoia os carenciados residentes na zona oriental da cidade acolheu mais alguns milhares de processos de apoio por estes meses, mas não viu transferidos para a IPSS os meios correspondentes por parte da Segurança Social para reforçar a sua equipa técnica.

Convém explicar que muito antes da tragédia do vírus da covid-19 invadir as nossas vidas já os pobres sofriam na pele a incerteza, a humilhação, a vergonha, o risco, a privação, a dependência, a necessidade de se fazerem à vida através da economia informal ou com estratégias de sobrevivência desviantes para garantirem um prato de comida na mesa. As políticas socias da direita (e o PS nunca foi de esquerda) sempre foram de mínimos: salário mínimo, rendimento mínimo, prestações sociais de mínimos. Dizem os construtores de opinião de serviço que o país não cria riqueza suficiente para distribuir mais. Os recursos são escassos. Queria só recordar que para o Novo Banco a última tranche de dinheiro público foi de 580 milhões de euros. Para suportar as rendas com as Parcerias Público-Privadas rodoviárias o Estado vai gastar este ano 1500 milhões de euros.

Estes recursos financeiros permitiriam financiar um conjunto de medidas de apoio extraordinário para quem perdeu rendimentos e não tem acesso a proteção social, como os trabalhadores independentes e informais, um subsídio de desemprego temporário de subsistência, facilitar as regras de acesso ao subsídio social de desemprego, aumentar e alargar o abono de família, pagar integralmente do salário a quem está em layoff, entre outras medidas tão urgentes e necessárias como a criação de emprego, a valorização dos salários e o investimento nos serviços públicos.

As políticas sociais do capitalismo destruíram a integração económica dos cidadãos através da falta de emprego, flexibilizaram as leis laborais, privatizaram bens e serviços essenciais (água, eletricidade, transportes, telecomunicações, habitação) desindustrializaram o país, venderam as principais empresas a grupos económicos estrangeiros, amarraram Portugal aos tratados orçamentais e às metas cegas do défice de Bruxelas, faliram o estado social. E agora, com a maior das hipocrisias, alguém acorda do pesadelo e, por causa da crise pandémica, grita bem alto.

Precisamos de outro modelo de crescimento económico, que respeite a natureza, os direitos e a dignidade do ser humano. Precisamos de adotar outros modos de vida, mais ecológicos e menos consumistas. Precisamos de voltar à normalidade, mas como diz Frei Bento Domingues, a vida normal já demonstrou as velhas e novas desigualdades vergonhosas. Não acredito, sinceramente, que esta crise seja uma verdadeira oportunidade para operacionalizar políticas que favoreçam mais coesão, justiça e igualdade social.

Nas crises cíclicas do capitalismo já sabemos que quem paga a conta e sofre com as consequências são sempre os mais vulneráveis, os mais desfavorecidos, aqueles que dispõem de menos recursos económicos, culturais, escolares e simbólicos. Mas também é verdade, como afirma D. José Ornelas, líder da Conferência Episcopal Portuguesa, que uma sociedade que não é justa e não garante dignidade aos seus cidadãos, ou gera escravos ou bandidos. A globalização económica vai ter capacidade de se adaptar, vai aproveitar todas as vulnerabilidades causadas pela pandemia para explorar mais, oprimir mais, lucrar mais. Não sei se vai ser com vigilância eletrónica, com teletrabalho ou sugando os recursos do Estado, mas sei que o esclarecimento, a informação, a consciencialização e a politização dos pobres é o único caminho de resistência indestrutível.

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico

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