Opinião

Economistas antecipam aumento futuro de impostos como consequência da pandemia

No último barómetro trimestral da Ordem Economistas, 81% dos economistas antecipam um aumento da carga fiscal futura.

O segundo barómetro de 2020 da Ordem dos Economistas avalia a situação da fiscalidade em Portugal, fazendo uma análise da atractividade relativa ao investimento e às empresas, tendo em consideração as principais consequências geradas pela covid-19 em matéria fiscal.

Estes resultados têm como base a opinião de 432 membros e comparam com o barómetro homólogo de 2019 no qual, na generalidade, foram colocadas as mesmas questões.

A paragem forçada de vários setores e as medidas necessárias de controlo da pandemia levaram a uma forte contração da economia, com repercussões históricas a uma escala global.

Segundo o INE, registou-se no primeiro trimestre uma quebra homóloga do PIB de 2,3%, sendo esperado que o maior impacto se verifique no segundo trimestre. As mais recentes previsões inscritas no orçamento suplementar apontam para uma quebra do PIB de 6,9%, em 2020. Apesar da magnitude dos valores, 44% dos membros consideram que Portugal poderá ter dificuldades em cumprir estas novas metas, ainda que sem grandes desvios. Adicionalmente, 49% afirmam que os efeitos mais severos já terão ocorrido, de entre os quais 36% antecipam uma recuperação lenta (em “U”) e os restantes 13% uma recuperação mais rápida (em “V”). Por fim, apenas 6% se mostram mais pessimistas, esperando uma depressão mais prolongada.

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Relativamente à avaliação das medidas de resposta de apoio à economia, numa escala nacional, 47% dos membros consideram que as mesmas foram adequadas, 27,3% positivas, 19,9% negativas e 4,4% muito negativas. No enquadramento europeu, a avaliação da proposta do pacote de estímulos do Fundo de Recuperação foi considerada tendencialmente positiva, com destaque para o indicador referente à dimensão e ao impacto, o qual registou o valor mais elevado de todos os parâmetros em análise.

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Atendendo à inevitabilidade da depreciação dos indicadores económicos, nomeadamente o défice e a dívida pública, 81% dos economistas antecipam um aumento da carga fiscal futura. Esta opinião tem como base as consequências geradas pelo abrandamento da economia e pela depreciação do défice, por via do impacto dos estabilizadores automáticos e pelo conjunto alargado de medidas que têm sido adoptadas: subsídios (como o lay-off simplificado), aumento do consumo intermédio (despesas relacionadas com a saúde), outra despesa corrente (aumento das contribuições para a UE) e outras despesas de capital (nomeadamente no que se refere à TAP).

Relativamente à avaliação anual da carga fiscal, a percepção geral mantém-se constante face ao ano anterior. Dos inquiridos 93,3% consideram-na como alta ou muito alta. Para 60,6% dos membros, o nível de impostos pagos traduz-se num retorno pessoal negativoou muito negativo, sendo neutro para 31,5% e positivo para os restantes 7,8%. Numa comparação com os restantes países da UE, 82,4% consideram a carga fiscal mais alta ou muito mais alta, tendo a perceção média subido de 4,07 (numa escala até 5) em 2019 para 4,15. No caso de uma descida de impostos, 41% dos membros inquiridos elegeria o IRS (52% em 2019) como o alvo principal, seguindo-se o IRC com 27% (18% em 2019) e o IVA com 26,4% (22% em 2019). Com menor expressão, seguem-se os impostos do património (4%) e o ISP (1%), que viram reduzidas as suas percentagens.

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O impacto do sistema fiscal na atividade económica das empresas recolheu opiniões entre o pouco negativo e o neutro, cujo valor médio das respostas aponta novamente para os 2,39 (numa escala de 1 a 5).

A maioria considera o tempo concedido para as obrigações fiscais adequado (3,27). Contudo a celeridade dos processos junto da AT apresenta tempos de resolução bastante prolongados, centrando-se a média de avaliação em 1,62. Adicionalmente, a perceção sobre a relação Contribuinte – Autoridade Tributária permanece negativa, com uma média de 2,33.

A estabilidade voltou a ser considerada o fator mais relevante para um bom sistema fiscal, seguindo-se uma carga fiscal baixa e uma rápida resolução de problemas. O indicador de avaliação da estabilidade registou melhorias, face ao ano anterior, tendo evidenciado uma redução das respostas “instável” ou “muito instável”, fixando-se nos 65,1% (71% em 2019) e contando com 25,7% das opiniões para equilibrado, face a apenas 9,2% que o consideram estável ou muito estável.

Apesar das estimativas do orçamento suplementar apontarem para uma diminuição da carga fiscal em 2020, a mesma deve-se a uma diminuição da contribuição da receita com impostos a um ritmo superior à queda do PIB. Assim, ainda que um aumento de impostos no futuro, antecipado pela maioria dos inquiridos, não se concretize no imediato, num horizonte sem reformas estruturais ou restruturação de despesa, dadas as circunstâncias do momento, tal será inevitável.

Os autores escrevem segundo o novo Acordo Ortográfico

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