Líderes catalães autorizados a sair da prisão aos fins-de-semana

Decisão dos estabelecimentos prisionais deverá ser ratificada pelo governo catalão e contestada pelo Ministério Público espanhol.

Oriol Junqueras, ex-vice-presidente do governo regional, foi condenado a 13 anos de prisão por sedição e desvio de dinheiro públic
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Oriol Junqueras, ex-vice-presidente do governo regional, foi condenado a 13 anos de prisão por sedição e desvio de dinheiro público Susana Vera

Os nove líderes do movimento independentista da Catalunha que foram condenados a penas de prisão em Outubro, por organizarem o referendo de 2017, vão poder cumprir o resto das penas em regime semiaberto e dormir nas suas casas aos fins-de-semana. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira e deverá ser confirmada pelo Ministério da Justiça catalão, apesar da provável oposição do Ministério Público espanhol.

Na prática, os nove reclusos viram o seu regime de detenção elevado para o grau 3, que é o menos restritivo, à excepção da liberdade condicional. 

Ao serem classificados com o grau 3, os reclusos só têm de passar oito horas a cada 24 horas na prisão, podendo sair para trabalhar, para prestar assistência à família ou para exercer outras actividades “tendentes à sua integração social”, de acordo com a lei espanhola.

Como a classificação do regime de detenção é flexível, e algumas condições podem sobrepor-se, os jornais espanhóis dizem, nesta quinta-feira, que os nove reclusos vão poder sair das prisões às sextas-feiras e regressar aos domingos à noite. No resto da semana vão poder pernoitar em instalações do governo catalão, sem ser necessariamente no sistema prisional da região.

Processos em curso

A decisão anunciada nesta quinta-feira foi tomada, por unanimidade, pelos órgãos de revisão do regime de cumprimento de pena em cada um dos três estabelecimentos prisionais em causa. Falta agora a ratificação pela Generalitat, que tem de decidir nos próximos dois meses.

É quase certo que o Ministério Público espanhol vai opor-se à decisão das prisões e do governo catalão — foi isso que aconteceu há três meses, quando os mesmo órgãos regionais aprovaram e validaram a passagem dos reclusos a um regime misto, numa altura em que todos cumpriam as suas penas no regime comum, que à partida não permite saídas. 

Segundo o Ministério Público espanhol, esse regime misto especial é um regime de grau 3 encapotado e deve ser considerado ilegal. A questão está a ser discutida nos tribunais catalães, que rejeitaram os argumentos do Ministério Público em primeira instância.

De acordo com o El País, a passagem dos reclusos ao grau 3 obrigará as autoridades espanholas a recorrerem das decisões para o Tribunal Supremo e não para os tribunais catalães.

Dos 12 líderes independentistas que foram a julgamento por causa do referendo de 1 de Outubro de 2017 sobre a independência da Catalunha, nove foram condenados a penas entre os nove e os 13 anos de prisão. 

A mais pesada recaiu sobre Oriol Junqueras, ex-vice-presidente do governo regional, que foi condenado por sedição e desvio de dinheiro público.

Os mesmos crimes foram imputados a outros três ex-conselheiros da Generalitat—  Raül Romeva, Jordi Turull e Dolors Bassa —, mas os juízes consideraram que o seu grau de responsabilidade foi inferior e condenaram-nos a 12 anos de prisão.

A ex-presidente do parlamento regional Carme Forcadell foi condenada a 11 anos e meio de prisão pelo crime de sedição, tal como os ex-conselheiros Joaquim Forn (dez anos e dez meses) e Josep Rull (dez anos e meio), e os líderes das associações cívicas Assembleia Nacional Catalã, Jordi Sánchez (nove anos), e Òmnium Cultural, Jordi Cuixart (nove anos e meio).

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