Há fraudes nas viagens entre as ilhas e o continente. Judiciária desmantela mais uma rede criminosa

Subsídio que financia deslocações dos habitantes dos Açores e da Madeira ao continente é usado por redes criminosas. Judiciária já desmantelou duas delas.

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Rui Soares (colaborador)

Pela segunda vez no espaço de um ano, a realidade vem dar razão às afirmações proferidas há um ano pelo ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos: existem fraudes nos subsídios das viagens entre a Madeira, os Açores e o continente. A mais recente foi anunciada esta quarta-feira pela Polícia Judiciária e envolve quatro dezenas de arguidos, que ao longo de cerca de dois anos conseguiram apoderar-se de cerca de 300 mil euros de dinheiros públicos.

Destinado aos habitantes das ilhas, o chamado subsídio social de mobilidade permite aos seus beneficiários viajar entre os dois arquipélagos e o continente a um preço reduzido. Qualquer que seja a tabela da viagem aérea, apenas pagam o seu preço de custo: 134 euros ida e volta. O reembolso do excedente que lhes é cobrado pelas companhias aéreas é feito através dos balcões dos CTT.

Faz agora um ano que, numa ida ao Parlamento, o ministro tornou públicas as suas suspeitas: “Temos um sistema que tem incentivos perversos e um nível de fraude brutal. Não podemos ignorar que, em 2015, gastávamos 17 milhões de euros e que, em 2018, gastámos 75 milhões, quando o tráfego de passageiros só aumentou 12,5%”.

“Estão a ser investigados preços inflacionados praticados pelas agências, facturas falsas que chegam aos CTT e viagens de encaminhamento que nunca se chegam a realizar e acabam por lesar o Estado”, revelava Pedro Nuno Santos, citado pelo Dinheiro Vivo. Poucos dias depois, a Polícia Judiciária desencadeava a Operação Pégaso, no âmbito da qual foram detidos dois responsáveis de uma agência de viagens por terem lesado o Estado em centenas de milhares de euros, através da falsificação de documentos e facturação fictícia relativa a deslocações aéreas entre o Funchal e o continente.

Esta quarta-feira, quando passa um ano sobre as declarações de Pedro Nuno Santos, a Judiciária levou a cabo a Operação Ícaro, que tal como a anterior desmantelou outra rede criminosa que se aproveitava de forma fraudulenta do subsídio de mobilidade, desta vez nos Açores. Cinco pessoas, três mulheres e dois homens, forjavam bilhetes de avião e cartões de embarque, que depois eram apresentados para reembolso nas estações dos CTT do arquipélago e, nalguns casos, também do continente. Estes documentos correspondiam a viagens fictícias e eram passados em nome de três dezenas e meia de cúmplices, recrutados pelos burlões para levantarem o dinheiro nos Correios.

O esquema duraria há pelo menos dois anos e terá lesado o Estado em cerca de 300 mil euros, mas a investigação ainda não terminou, razão pela qual este valor ainda pode sofrer alterações. O número de viagens fictícias reembolsadas pode chegar ao milhar. Os documentos falsos simulavam bilhetes e cartões de embarque das três companhias que operam nos Açores: Sata, TAP e Ryanair. Pedro Nuno Santos admitiu na altura a possibilidade de as companhias aéreas poderem estar também a beneficiar destes esquemas.