Fisco processou 2,3 milhões de reembolsos de IRS

Reembolso médio dos contribuintes com direito a devolução do imposto é de 1067 euros.

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Helena Borges, directora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira Enric Vives-Rubio

Com o período de entrega do IRS terminado, a administração fiscal já liquidou 4,8 milhões de declarações entregues e processou 2,3 milhões de reembolsos, num valor próximo dos 2500 milhões de euros, segundo o balanço feito na tarde desta quinta-feira pelo Ministério das Finanças.

O montante total devolvido até ao final de Junho para fazer o acerto do imposto com os contribuintes está um pouco abaixo do valor entregue até esta altura do ano passado. Há uma diferença de 11% — está nos 2475 milhões, em contraponto com 2755 milhões até fim de Junho de 2019 (nesta manhã, o PÚBLICO referiu-se erradamente a uma queda de 23%, com base em valores conhecidos anteriormente).

Este ano, os reembolsos começaram a ser pagos mais tarde (a 21 de Abril), mas há outro factor específico a ter em conta. Como em 2019 o Governo ajustou as tabelas de retenção e a autoridade tributária passou a reter menos IRS todos os meses face a 2018, isso faz com que o montante dos acertos a fazer neste momento seja menor, pois na retenção houve uma aproximação do valor real do imposto (ainda que a descida do IRS trazida pela reformulação de 2018 ainda não estivesse toda reflectida nos descontos mensais do imposto).

Das 4,8 milhões de declarações liquidadas, 2,46 milhões deram origem a reembolsos (estando 94% processados, os tais 2,3 milhões). As pessoas com direito a reembolso que já têm as declarações liquidadas recebem, em média, um reembolso de 1067 euros. Ao mesmo tempo, para 827,1 mil outros contribuintes, o acerto final significa ter de entregar imposto ao Estado (num valor médio de 1307 euros, com o montante total dessa cobrança a representar para os cofres públicos uma receita de 1081 milhões de euros).

Para 1,5 milhões de contribuintes, o resultado do processo de liquidação não ditou nem reembolso a receber, nem cobrança – foi nulo, o que significa que o valor já cobrado correspondeu ao valor real final.

Ao todo, foram apresentadas 5,6 milhões de declarações. Perto de um terço (30%, correspondentes a 1,67 milhões) corresponde a formulários validados através da ferramenta do IRS Automático, uma declaração pronta a enviar. Mas a grande maioria — 3,9 milhões de declarações — continua a ser enviada pelo formulário digital geral, porque ainda há muitos contribuintes com situações mais complexas e outros que precisam de indicar alguma manualmente alguma informação na declaração online.

A entrega começou a 1 de Abril e terminou na última terça-feira, 30 de Junho. O fisco tem de concluir os processos de liquidação até ao final deste mês de Julho e tem até 31 de Agosto para pagar os reembolsos.

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