Ministério quer triplicar alunos com tutorias e anuncia 125 milhões para contratações

Ministro da Educação anunciou no Parlamento que haverá mais 125 milhões de euros para reforçar recursos humanos nas escolas. Alunos do 12.º ano que estejam infectados poderão fazer exames na 2.ª fase e concorrer ao ensino superior ainda na primeira fase do concurso de acesso, anunciou o secretário de Estado João Costa.

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LUSA/RODRIGO ANTUNES

O ministro da Educação anunciou nesta terça-feira no Parlamento que o programa de tutorias será triplicado no próximo ano lectivo, passando também a abranger os alunos do ensino secundário. O chamado apoio tutorial específico abrange actualmente cerca de 20 mil alunos do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, tendo começado por ser dirigido a alunos com um historial de retenções, mais concretamente com dois ou mais chumbos.

Com o alargamento deste programa, lançado em 2017, este limiar desce para uma retenção, abrangendo os estudantes que ficaram “retidos neste ano lectivo”, precisou Tiago Brandão Rodrigues, lembrando que este apoio é dado no horários das aulas. Os últimos dados sobre a retenção “acabaram de sair e mostram que em 2018/2019 se registou uma redução de 25% no ensino básico e de mais de 6% no secundário”. 

 No conjunto, indicou Tiago Brandão Rodrigues, serão mobilizados “125 milhões para se proceder a um reforço muito significativo de recursos humanos nas escolas” para garantir a recuperação de aprendizagens que ficaram em falta neste ano. 

Vão ser contratados “mais professores, pessoal não docente e técnicos especializados”, como psicólogos. E também reforçar equipas com “assistentes sociais e mediadores”. Números também anunciados nesta terça-feira: serão contratados mais 500 assistentes operacionais e 200 assistentes técnicos, independentemente do que vier a resultar da revisão da portaria que estabelece qual deve ser o número de funcionários em função do número de alunos por escola.

Na prática, o reforço de recursos humanos destina-se a que as cinco semanais iniciais de recuperação sejam “suplementadas ao longo de todo o ano lectivo”, frisou o ministro, que voltou a insistir que a “prioridade do Ministério da Educação para o próximo ano lectivo é a do regresso ao regime presencial”. “Mas teremos normativos que possibilitem termos um regime misto (presencial e à distância) ou não presencial, caso necessário”, reforçou.

Alunos infectados

Ao secretário de Estado da Educação, João Costa, coube revelar que os alunos do secundário que estejam infectados com covid-19 poderão realizar os exames nacionais na 2.ª fase, que decorrerá em Setembro, sem que tal prejudique a possibilidade de concorrerem ao ensino superior na primeira fase ao concurso nacional de acesso. Esta proposta está a ser trabalhada em articulação com o ministério de Manuel Heitor e será submetida depois à aprovação da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior. 

“É provável que possam concorrer na 1.ª fase do concurso, mas ainda não tomámos essa decisão”, avisa o director da CNAES em declarações ao PÚBLICO, adiantando que um anúncio prematuro “pode perverter” uma decisão deste tipo, por eventualmente aumentar o fluxo de alunos que optem por esta solução. “É uma decisão a título excepcional que ainda terá de ser amadurecida”, explicou, frisando contudo que existe uma “abertura grande” por parte dos ministérios da Educação e do Ensino Supwrior "para resolver o problema destes alunos”. 

Nos últimos dias várias associações de pais e familiares de alunos têm-se pronunciado no sentido de ser adoptada “uma solução formal e institucional para todos os alunos do 12.º ano” que se encontrem infectados , que não os prejudique no acesso ao superior. Por norma, os alunos que fazem exames na 2.ª fase só podem concorrer também à segunda fase do concurso de acesso, quando as vagas disponíveis são em número inferior, nomeadamente no que respeita aos cursos mais disputados. Será a esta norma que o Governo abrirá agora uma excepção.

Deputadas irritam ministro

De regresso às novas contratações, em resposta à deputada do PCP Ana Mesquita, Tiago Brandão Rodrigues esclareceu que o reforço do apoio tutorial específico será feito “na grande maioria através de novas contratações de professores”, bem como graças ao aumento “em 25% do crédito horário” das escolas. “E no início do ano lectivo lá estarão”, garantiu. O ministro confirmou que o próximo ano lectivo se iniciará entre 14 e 17 de Setembro e anunciou que nos próximos dias serão enviadas às escolas “directrizes com vista às primeiras cinco semanas”, que serão consagradas à recuperação das aprendizagens, e sugeridos uma série de “instrumentos didácticos para esta intervenção inicial”.

“Os professores sabem ensinar e recuperar aprendizagens”, retorquiu, dirigindo-se sobretudo às deputadas do BE Joana Mortágua e do PCP Ana Mesquita, a quem acusou de terem uma “desconfiança enorme” face às escolas e à sua autonomia. Mais tarde, respondendo a uma interpelação da deputada bloquista, Tiago Brandão Rodrigues voltou a repetir, que já disse várias vezes em situações anteriores: “Tenho muito estima por si”. A que acrescentou a seguinte tirada: “quanto à ofensa não a sinta”.

O ministro da Educação também se mostrou particularmente irritado com a deputada do CDS Ana Rita Bessa, quando esta lembrou a decisão do Parlamento de suspender a devolução dos manuais gratuitos, adoptada na manhã desta terça-feira. “Estou abismado”, exclamou, acusando a parlamentar de desconhecer as escolas ao considerar que os manuais são decisivos para a recuperação das aprendizagens. A decisão de suspender a devolução significa pôr em causa “150 milhões de euros”, que era o montante que deveria ser garantido pela reutilização dos manuais no próximo ano lectivo, disse ainda.

A suspensão da devolução dos manuais gratuitos às escolas começou por sugerida pela Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE) e apoiada depois pela Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap).

“Vai ao encontro do que propusemos em tempo útil, por entendermos que a devolução dos manuais traria um grave prejuízo à recuperação das aprendizagens dos alunos no próximo ano lectivo”, comentou ao PÚBLICO o presidente da ANDE, Manuel Pereira, a propósito da decisão do Parlamento. Também Jorge Ascensão lembra que a Confap já tinha classificado como “inexplicável” a devolução dos manuais nesta altura: “Só nos podemos congratular com esta decisão. Sabemos que existem alternativas, mas também conhecemos as práticas lectivas das escolas que seguem muito os manuais”.

Ainda em relação aos manuais escolares, o ministro da Educação indicou que o prazo das licenças digitais para a sua consulta online “serão estendidos pelas primeiras cinco semanas” do próximo ano lectivo, as que serão dedicadas exclusivamente à recuperação das aprendizagens

Em resposta à deputada do PAN Bebiana Cunha sobre a recuperação na disciplina de Educação Física e no Desporto Escolar, o ministro indicou que o secretário de Estado João Costa tem estado em contacto com as associações de sector “para identificar as condições de execução” das várias modalidades. É sabido que na adolescência os alunos tendem a reduzir a sua actividade desportiva, lembrou, vincando que com a actual pandemia “a idade média para este abandono pode diminuir” com riscos acrescidos para a saúde.