TAP será nacionalizada se privados não aceitarem proposta do Estado

As negociações têm sido muito difíceis, marcadas por uma enorme divergência entre o Governo e os accionistas privados. “Se o privado não aceitar as condições do Estado português“, será preciso “nacionalizar a empresa”, disse o ministro Pedro Nuno Santos no Parlamento.

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Michaela Rehle

Os accionistas privados da TAP chumbaram na segunda-feira à noite a proposta que o Estado lhes apresentou para aceder ao empréstimo já aprovado por Bruxelas. As negociações continuam, mas se falharem em definitivo a nacionalização é o passo seguinte, apurou o PÚBLICO e confirmou o ministro das Infra-estruturas no Parlamento.

Pedro Nuno Santos disse no Parlamento que vai apresentar proposta ao parceiro privado e que espera que seja aceite, se não o Estado avança para “intervenção mais assertiva”. “Se o privado não aceitar as condições do Estado português, nós teremos de intervencionar a empresa, nacionalizar a empresa”, reconheceu o ministro. A alternativa era deixar cair a TAP ou ceder ao privado, “não vamos fazer nem uma coisa nem outra”, sublinhou o governante.

Ao que o PÚBLICO apurou, as negociações entre as duas partes continuam, mas têm sido muito difíceis e marcadas por uma enorme divergência entre o Governo e os accionistas privados.

Pedro Nuno Santos, que está a ser ouvido esta terça-feira na Assembleia da República, na comissão parlamentar de Economia, Inovação, Obras Públicas e Inovação, revelou que as condições propostas pelo Estado para ajudar a TAP foram chumbadas na segunda-feira, dia 29 de Junho, em reunião do conselho de administração da transportadora.

A proposta foi aprovada pelos seis administradores que representam o Estado, mas os outros seis administradores que representam o consórcio Atlantic Gateway abstiveram-se, explicou Pedro Nuno Santos em resposta à deputada do Bloco de Esquerda Isabel Pires.

Como necessitava da aprovação de oito administradores, a proposta foi chumbada, adiantou. “Deve ser isso que justifica as notícias que hoje estão a sair”, sobre a nacionalização da TAP, disse o ministro, referindo-se à notícia avançada pelo Expresso esta manhã.

Pedro Nuno Santos explicou que o Governo ainda vai “submeter a proposta ao parceiro privado e que espera que ela seja aceite”. Se não for, a alternativa é que seja “acordada uma saída” que “traga paz à TAP e garanta que não haja litígios futuros”.

“Faremos uma intervenção mais assertiva do Estado [na TAP] se o privado continuar a não aceitar” a proposta do Estado para injectar 1200 milhões de euros na TAP. Depois o accionista privado “terá todo o direito de defender a sua posição”, disse Pedro Nuno Santos, sem detalhar mais.

“A TAP é demasiado importante para o país a deixar cair”, sublinhou o ministro. A TAP tem de “responder a necessidades de mercado e às necessidades nacionais” de ligação aos países com relações históricas, com comunidades de emigrantes e com relações económicas relevantes. “Isso só se faz quando temos influência e por isso é que é tão importante para nós a intervenção”, acrescentou.

O consórcio privado Atlantic Gateway, de David Neeleman e Humberto Pedrosa detém 45% do capital da TAP, mas controla a gestão da companhia. O Estado, com 50%, e os trabalhadores, controlam os restantes 5%.

Prejuízos de 395 milhões

Depois do empréstimo de emergência à TAP ter sido aprovado por Bruxelas a 10 de Junho, na segunda-feira David Neeleman, um dos accionistas, veio, em comunicado, garantir “o empenho dos privados” na companhia aérea e agradeceu “muito” o empréstimo do Estado, afirmando que os privados aceitavam a entrada do Estado na comissão executiva da TAP. 

“Apesar de não ter sido essa a nossa proposta, agradecemos muito o apoio do Estado português através de um empréstimo de emergência à TAP e aceitamos obviamente as medidas de controlo da utilização desse empréstimo”, escreveu Neelman. À noite os privados chumbavam a proposta do Estado.

A TAP registou prejuízos de 395 milhões de euros no primeiro trimestre do ano deste ano. Os resultados foram afectados “por eventos relacionados com a pandemia”, como o reconhecimento de encargos com a cobertura de risco de combustível (150 milhões) e por diferenças cambiais negativas (100 milhões).

Contudo, “excluindo estes dois efeitos”, os resultados líquidos da transportadora teriam igualmente sido negativos em 169,9 milhões de euros (que comparam com perdas de 107 milhões no mesmo trimestre de 2019)

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