Líder do CDS assegura que agenda do Conselho Nacional mereceu acordo de críticos

A discussão das moções sectoriais ao congresso de Janeiro foi de novo adiada e não será discutida na reunião de Ourém.

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O líder do CDS reúne domingo o Conselho Nacional LUSA/NUNO ANDRÉ FERREIRA

O presidente do CDS-PP disse este sábado, em Santarém, que a retirada das moções sectoriais do Conselho Nacional que se realiza domingo surgiu por “mútuo consentimento” e “corresponde, até, ao apelo de algumas alas que são críticas dentro do partido”.

Francisco Rodrigues dos Santos, que esteve este sábado na praça de touros de Santarém, num encontro com a Associação Nacional de Grupos de Forcados, assegurou não esperar que a reunião do Conselho Nacional que se realiza no domingo em Ourém seja “tensa”.

O dirigente centrista afirmou que a retirada da discussão das moções sectoriais da ordem de trabalhos “resultou do acordo entre as duas listas que apresentaram candidatos ao conselho nacional”, lideradas por Filipa Correia Pinto e João Almeida, num encontro promovido pela Mesa do Conselho Nacional para abreviar a duração da reunião devido à covid-19.

Segundo Francisco Santos, a discussão das moções acontecerá “no próximo encontro magno dos militantes”. O líder centrista afirmou que a situação epidemiológica do país está na origem da decisão de abreviar o Conselho Nacional, “cingi-lo a matérias urgentes e consideradas essenciais”.

Além da aprovação das contas de 2019, para que possam ser entregues ao Tribunal Constitucional, na reunião será discutida a aprovação de coligações nas eleições na Região Autónoma dos Açores e uma revisão dos regulamentos eleitorais, com vista a “operacionalizar a convocatória de eleições em períodos que são excepcionais devido à covid-19”, disse.

O objectivo, afirmou, é “evitar períodos prolongados de contacto”, apesar de o encontro decorrer num espaço com 1.000 metros quadrados, “que comportará apenas entre 100 e 150 conselheiros nacionais e terá mais regras sanitárias de segurança na saúde pública do que as reuniões que são realizadas na sede do Infarmed e no próprio parlamento”.

Sobre as coligações nos Açores, Francisco Rodrigues dos Santos afirmou que estará em discussão a possibilidade de haver “coligações assimétricas” nas ilhas do Corvo e das Flores com o Partido Popular Monárquico. “Amanhã, o Conselho Nacional irá mandatar a direcção regional para, caso entenda, proceder à elaboração dessas alianças eleitorais”, disse.

O presidente do CDS afirmou que a preparação das eleições autárquicas de 2021 apenas se iniciará após as regionais nos Açores, salientando que o nome de Assunção Cristas para Lisboa depende, primeiro, da sua própria disponibilidade e, depois, na eventualidade de existirem vários nomes, da apreciação que será feita pela concelhia e pela direcção nacional.

Contra a “política do gosto"

O presidente do CDS-PP considerou ser inadmissível a “política de gosto” e a “visão preconceituosa” da ministra da Cultura, Graça Fonseca, para com a tauromaquia, pedindo uma política cultural que respeite os aficionados.

Francisco Rodrigues dos Santos encontrou-se, a seu pedido, na praça de touros de Santarém, com a Associação Nacional de Grupos de Forcados, ouvindo queixas sobre o tratamento “discriminatório” ao sector, não só pelo IVA de 23% que lhe é aplicado, como pela limitação a uma lotação de 25%, que Diogo Durão, presidente da ANGF, assegurou inviabilizar a realização de eventos.

Para o presidente centrista, a tauromaquia “faz parte da cultura portuguesa”, tem “raízes profundas na sociedade” e, “nos termos da lei, é considerada uma arte performativa que encerra em si um sistema de valores, de crenças e de tradições, que resultam da liberdade do povo português e da sua caracterização cultural”.

O líder do CDS-PP considerou “inadmissível” a “perseguição fiscal”, a “política de gosto” e “uma visão preconceituosa deste sector”, apenas porque “a ministra da cultura não gosta da tauromaquia”.

Como exemplos apontou o “IVA discriminatório face aos outros espectáculos culturais”, de 23% em vez de 6%, o facto de estes eventos só passarem a ser permitidos a partir de 1 de Julho, e não no “início da terceira fase de desconfinamento”, como os restantes, e a lotação das plateias a um nível que torna estes eventos inviáveis.

“A ministra da Cultura não tem o direito de impor o seu gosto aos portugueses”, declarou, referindo as várias profissões ligadas ao sector que se encontram inactivas desde Outubro, com risco de arrastar para a “pobreza” milhares de famílias e prejudicar financeiramente os concelhos onde se realizam eventos taurinos.

Para o presidente do CDS-PP, a utilização da praça de touros do Campo Pequeno, em Lisboa, para um espectáculo que contou com a presença das “mais altas figuras do Estado” e pessoas “amontoadas” nas plateias “sem respeitar as normas de segurança”, num espaço vocacionado à tauromaquia sem que esta tenha igual direito, é um dos exemplos da falta de “coerência” do Governo.

Francisco Rodrigues dos Santos afirmou que o Governo está a falhar no controlo da situação epidemiológica do país precisamente porque “não consegue ter um discurso coerente” e por estar, “permanentemente, a emitir sinais contraditórios aos portugueses”.

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