Valor dos reembolsos de IRS até Maio é 60% inferior a um ano antes

De acordo com os dados da AT foram entregues até agora 5.271.811 declarações de IRS, faltando submeter cerca de 500 mil declarações

Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares
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SEBASTIAO ALMEIDA

O montante de reembolsos de IRS pagos até ao final de Maio corresponde a 862,4 milhões de euros, o que traduz uma diminuição de 60% por comparação com o imposto que tinha sido devolvido até ao mesmo mês de 2019.

De acordo com os dados da Síntese de Execução Orçamental de Maio, divulgados esta sexta-feira pela Direcção-Geral do Orçamento (DGO), o valor dos reembolsos de IRS pagos até ao final daquele mês compara com os 2161 milhões devolvidos no período homólogo do ano passado, reflectindo uma quebra de 1299 milhões de euros.

Ainda assim, o processamento dos reembolsos registou em Maio uma aceleração face ao ritmo de devolução observado em Abril – mês que coincide com o início da entrega da declaração anual do IRS.

A diferença de valores homóloga e mensal é referida pela DGO que assinala que “a aceleração dos reembolsos face ao mês anterior em mais de 700 milhões de euros ainda não anula a diferença face ao período homólogo (menos cerca de 1300 milhões de euros)”.

O montante de reembolsos registou em Junho um novo impulso, com os últimos dados do Ministério das Finanças a indicarem que até ao início desta semana tinham sido processados (ou seja, pagos) 1824.641 reembolsos de IRS no valor de 1869 milhões de euros.

Na mesma ocasião, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) tinha 3878.128 declarações anuais do imposto já liquidadas, das quais foram apuradas 2.141.120 declarações com direito a reembolso, no valor de 2254 milhões de euros.

Em 2019, o valor total dos reembolsos de IRS ascendeu a 3003,1 milhões de euros, segundo a informação disponível na síntese de execução orçamental da Direcção-Geral do Orçamento. Em 2018, o valor devolvido aos contribuintes tinha sido de 2.626,4 milhões de euros.

A declaração anual do IRS relativa aos rendimentos auferidos em 2019 começou a ser entregue em 1 de Abril e termina em 30 de Junho, tendo o Estado até 31 de Agosto como limite para proceder ao pagamento dos reembolsos das pessoas que entregaram a declaração dentro do prazo.

Segundo o Relatório de Actividades de 2019 da AT o prazo médio do reembolso dos IRS foi, em média de 16,9 dias em 2019, no caso dos que foram pagos por transferência bancária. Este prazo médio compara com os 23 e 17 dias registados em 2017 e 2018, respectivamente.

De acordo com os dados da AT foram entregues até agora 5.271.811 declarações de IRS, faltando submeter cerca de 500 mil declarações, tendo em conta o número registado em 2019.

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