Depois de agravarem as tarifas sobre bens europeus em retaliação aos apoios públicos ilegais concedidos pela Europa à construtora aeronáutica Airbus, os Estados Unidos preparam-se para avançar com novas taxas aduaneiras.

A lista de produtos afectados elaborada pelo Gabinete do Representante Comercial dos Estados Unidos, conhecida na terça-feira à noite, inclui desde queijo a leite ou iogurte, passando por cerveja ou gin, veículos pesados ou aviões.

Ao todo, só em relação à Alemanha, França, Espanha e Reino Unido, as tarifas adicionais afectam as exportações num valor estimado de 3100 milhões de dólares (2744 milhões de euros ao câmbio actual), indica a agência Bloomberg numa notícia divulgada desta quarta-feira. Um dos ícones europeus visados por Washington é a cerveja alemã.

Produção portuguesa afectada

Portugal é apanhado na disputa comercial ao ver afectados os queijos e uma série de outros bens. Também são visados, por exemplo, o leite pasteurizado e o leite em pó, os iogurtes, a manteiga, os vinhos, os espumantes, os licores, o café torrado, as laranjas, os limões, os mexilhões, pêssego ou peras em lata, a carne de porco, as salsichas de porco, biscoitos, alguns produtos têxteis, facas e livros.

O motivo da discórdia tem que ver com os subsídios concedidos pelos governos europeus à construtora aeronáutica Airbus, considerados ilegais por uma decisão arbitral da Organização Mundial do Comércio (OMC), num processo desencadeado por Washington.

Mas da mesma forma que a Casa Branca se queixa dos subsídios concedidos à Airbus, a União Europeia contesta as ajudas que os Estados Unidos atribuem à rival Boeing através de incentivos fiscais, tendo também contestado na OMC a legalidade desses subsídios.

É uma disputa que dura há uma década e meia, mas que ganhou uma nova dimensão com as acções tomadas pela Administração Trump no contexto de posicionamento dos Estados Unidos na guerra comercial com a China e também ao mesmo tempo em que, a nível europeu, se discute uma estratégia de tributação digital com o objectivo de colocar as grandes empresas tecnológicas globais a pagar impostos no local onde obtêm as suas receitas.

Foi nesse contexto da decisão arbitral favorável aos Estados Unidos que, em Outubro de 2019, depois de considerar ilegais os apoios públicos europeus à Airbus, a OMC autorizou os EUA a subirem as taxas, impondo tarifas adicionais sobre bens calculados em 7500 milhões de dólares (6638 mil milhões de euros ao câmbio actual).

Entretanto, se a OMC disser o mesmo relativamente aos apoios dos Estados Unidos à Boeing, os países europeus poderão vir a impor tarifas adicionais aos produtos importados dos EUA.

Os Estados Unidos são o quinto mercado de destino das exportações de bens portugueses, valendo cerca de 5% das vendas ao exterior (dados de 2019). No topo da lista estão produtos que os combustíveis minerais (23,6%), as máquinas e aparelhos (9,2%), as matérias têxteis (7,2%), os produtos químicos (7%) e os metais comuns (6,6%) são os principais bens vendidos, mostram dados publicados pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP).