O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, disse hoje em Lisboa que Portugal continua em contacto com Marrocos no sentido de avaliar eventuais fluxos migratórios irregulares que atinjam o território português. 

“Nós tivemos 48 chegadas com 7700 em Espanha. Não é desvalorizar mas temos de ter a medida da dimensão do que estamos a falar”, disse Eduardo Cabrita quando questionado pelos jornalistas pela chegada, no dia 15 de Junho, de migrantes irregulares à costa algarvia. 

“Estamos a avaliar a situação em diálogo com as autoridades marroquinas, tendo consciência que isto não altera em nada a nossa abordagem global sobre os fenómenos migratórios que devem ser legais e ordenados”, disse o ministro da Administração Interna frisando que Lisboa apresentou um plano para fluxos legais e ordenados com vários Estados. 

Eduardo Cabrita disse ainda que Portugal “tinha uma economia a crescer, até à pandemia" e que pela primeira vez “desde 2009 o país teve em 2019 um crescimento da população” graças à migração.

“Na próxima semana vão chegar a Portugal os primeiros 25 menores não acompanhados que estão em campos de refugiados na Grécia. A missão humanitária mantém-se. A GNR e a Polícia Marítima mantêm a presença nas ilhas gregas fazendo salvamentos”, adiantou o ministro da Administração Interna.

Hoje Eduardo Cabrita assinala os 44 anos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras com visitas à sede do organismo em Barcarena, Oeiras tendo anteriormente visitado a dependência do SEF na Avenida António Augusto Aguiar, Lisboa.

O ministro disse que SEF aproveitou a suspensão do atendimento para renovar totalmente a área que corresponde ao maior atendimento a nível nacional, em Lisboa e recordou o despacho que permitiu a regularização provisória de todos os migrantes que tinham a situação pendente no sentido de que durante os últimos meses os direitos fossem salvaguardados.

Este período, sublinhou, foi “aproveitado” para introduzir melhorias no sistema de tratamento documental que simplificam a “consideração” de documentos estrangeiros referentes ao início da pandemia.

“Temos consciência que sobretudo migrantes de países longínquos, para os quais não há voos devem ter documentos actualizados e decidimos relevar os documentos há altura do inicio da pandemia, em Março”, disse acrescentando que foram renovadas as condições de atendimentos e de distanciamento sanitário quer dos trabalhadores quer dos utentes. 

A capacidade de atendimento aumentou de 500 para 800 pessoas por dia sendo que a dependência da Avenida da António Augusto Aguiar é um dos quatro locais da zona de Lisboa em que o SEF está a fazer atendimentos das 08:00 às 20:00, “exclusivamente” com pré-agendamento.