Minas

Governo assinou 16 contratos mineiros antes de publicar lei mais ambiental

Em vésperas de aprovar a anunciada regulamentação que vai apertar as condicionantes ambientais e dar mais poder aos municípios, a Direcção-Geral de Energia e Geologia assinou nove contratos de prospecção e sete de exploração a dar direitos aos promotores.
Foto
Nuno Ferreira Monteiro

Durante o ano de 2020 foram assinados entre o Estado português e promotores privados nove contratos de prospecção e pesquisa de recursos minerais e sete contratos de exploração. Afinal, a Direcção Geral de Energia e Geologia (DGEG) não esperou pela publicação da nova regulamentação da lei das minas que irá apertar as malhas da legislação mineira na componente ambiental, adequando-a às exigencias do green mining (com objectivos ambientais)A informação do número de contratos assinados - e que não está publicada no site do organismo, porque se encontra em remodelação - foi divulgada pela própria DGEG e confirmada pela secretaria de Estado da Energia. 

Este conteúdo é exclusivo para assinantes

Pense bem, pense Público

O jornalismo livre, plural e independente precisa do seu apoio e do sem empenho cívico. Assine o PÚBLICO e tenha acesso ilimitado a todas as nossas notícias, opiniões, reportagens ou entrevistas. Não prescinda da sua cidadania plena e do seu direito de ser informado. Não deixe que as grandes questões em aberto na sociedade portuguesa lhe passem ao lado..

Junte-se a nós.